O desembargador Marcelo Carvalho Silva deferiu pedido de tutela antecipada em recurso da Defensoria Pública do Estado (DPE), determinando que o Município de São Luís se abstenha de realizar –...

Em virtude dos desfiles em comemoração ao Dia da Independência e aniversário de São Luís, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), fará a interdição...