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Duarte Júnior é reeleito presidente dos PROCONs Nordeste

O presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA), Duarte Júnior, foi reeleito presidente regional dos PROCONS Nordeste para a gestão 2017/2019. A escolha da diretoria foi feita pelos dirigentes dos PROCONS Estaduais durante a Reunião Nacional, realizada no Ministério Público de Pernambuco, em Recife, nesta terça-feira (22).

Na oportunidade, Duarte Júnior também foi eleito coordenador do Grupo de Trabalho de atualização e monitoramento legislativo dos PROCONs Brasil.

A Associação, sem fins lucrativos, com sede em Brasília/DF, tem como missão realizar estudos e propostas para aperfeiçoar a atuação dos PROCONs e a legislação referente à defesa do consumidor e da ordem econômica. O órgão ainda articula atividades entre as entidades estaduais e propõe medidas judiciais a administrativos cabíveis na proteção dos interesses dos consumidores.

Duarte Júnior agradeceu a responsabilidade e enfatizou a importância em se realizar ações conjuntas em prol dos consumidores. “Estou muito feliz e honrado pelo reconhecimento nacional do trabalho desempenhado à frente do PROCON/MA. Agora, vamos intensificar nossas ações em prol de uma política pública de proteção ao consumidor efetiva, organizada e orquestrada por todo o país, com prioridade para às necessidades e peculiaridades da região Nordeste”, garantiu.

A realização de ações contínuas de forma articulada entre o PROCON/MA e o PROCONs Nordeste tem trazido inúmeros benefícios aos consumidores. Como no caso em que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) rejeitou a fusão das duas maiores empresas de ensino superior privado do país, a Kroton Educacional e a Estácio, com reprovação da operação por 5 votos a 1 entre os conselheiros. O posicionamento foi tomado após o PROCON/MA e demais PROCONs do Nordeste emitirem parecer contrário à fusão.

Outra ação compartilhada com os PROCONs Nordeste e, também, com os PROCONs Brasil foi a de combate aos preços abusivos nos postos de combustíveis, quando o Procon/MA, juntamente com outros órgãos de defesa do consumidor, ingressou com Ação Civil Pública e conseguiu reduzir os valores praticados no Estado. Atualmente, o Maranhão possui o segundo combustível mais barato do país, devido, também, as fiscalizações e divulgação semanal dos preços mais em conta do produto. Além de ações conjuntas em importantes iniciativas, o PROCON/MA e os PROCONs Nordeste compartilham ações informativas e de orientação ao consumidor.

Perfil – Presidente do PROCON Maranhão e do VIVA, Presidente dos PROCONs Nordeste, Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), pós-graduando em Direito Público pela PUC Minas e Gestão Pública pela UEMA, autor de obras jurídicas, Professor e Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Consumidor da Universidade CEUMA e do curso preparatório para concursos Espaço Jurídico.

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