Os desvios de recursos públicos através de contratos superfaturados com empresas de fachada virou uma prática constante e impune em nosso estado. A empresa EVOLUTION, de propriedade de Wildfran da Silva Costa, é detentora de vários contratos milionário no município de Presidente Dutra (cidade a 137 quilômetros de São Luís), que só esse ano recebeu R$ 1.727.408,00 (um milhão e setecentos e vinte e sete mil e quatrocentos e oito reais), apenas com a finalidade fornecimentos de materiais e suprimentos de informática diversos para atender as necessidades de varias secretarias do município. Referente à gestão do prefeito Juran Carvalho de Sousa.
Que tem sua sede de fachada e na periferia do município, localizado na rua Marcelino do Amparo, Nº 07, no bairro Campos Dantas, em Presidente Dutra, segundo consta no cadastro da Receita Federal. No entanto, no local funciona uma simples quitanda (Imagens abaixo), não há nada que comprove que ali funciona uma empresa na ativa, como materiais e suprimentos de informática. O que leva a crer que se trata de mais uma empresa de fachada contratada pela prefeitura municipal. Esse caso é comum no Maranhão, acordo com o gestor público, justifica serviços não realizados por meio de notas fictícias, que são aquelas nas quais os serviços declarados não são prestados ou os produtos discriminados não são entregues.
O Ministério Público e a Controladoria Geral da União (CGU) devem fiscalizar se o recurso de quase R$ 2 milhões foi aplicado de maneira correta, uma vez que em nenhum momento a prefeitura informou quais secretarias receberam os materiais e suprimentos de informática,
O Blog Maranhão de Verdade tentou entrar em contato com a prefeito Juran Carvalho de Sousa, mas, não foi possível. O blog tentou também o telefone da Prefeitura Municipal, porém, sem sucesso. O blog tentou ainda contato em dois telefones de uma secretária da gestão, mas também não obteve êxito. Confira as imagens abaixo.
Veja os extratos abaixo:
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 008/2016. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Fornecimento de materiais e suprimentos de informática diversos para atender as necessidades desta secretaria. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2016. CONTRATADO: WILDFRAN DA SILVA COSTA 01052432301 – EVOLUTION, Rua Marcelino Do Amparo, Nº 07, Campos Dantas, Presidente Dutra – MA, CNPJ: 23.997.899/0001-64 Inscrição Estadual: 12.483.524-4. REPRESENTANTE: Wildfran da Silva Costa. VALOR DO CONTRATO: R$ 282.570,05 (duzentos e oitenta e dois mil quinhentos e setenta reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2016. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Jurivaldo Carvalho De Souza – Secretário Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 009/2016. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com consertos e fornecimento de peças em equipamentos de informática para atenderas necessidades desta Secretaria. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2016 CONTRATADO WILDFRAN DA SILVA COSTA 01052432301 – EVOLUTION, Rua Marcelino Do Amparo, Nº 07, Campos Dantas, Presidente Dutra – MA, CNPJ: 23.997.899/0001-64 Inscrição Estadual: 12.483.524-4. REPRESENTANTE: Wildfran da Silva Costa. VALOR DO CONTRATO: R$ 82.500,00(oitenta e cinco mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 31/12/2016. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.. Winistan Carvalho de Oliveira- Secretária Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 009/2016. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com consertos e fornecimento de peças em equipamentos de informática para atenderas necessidades desta Secretaria. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2016 CONTRATADO: WILDFRAN DA SILVA COSTA 01052432301 – EVOLUTION, Rua Marcelino Do Amparo, Nº 07, Campos Dantas, Presidente Dutra – MA, CNPJ: 23.997.899/0001-64 Inscrição Estadual: 12.483.524-4. REPRESENTANTE: Wildfran da Silva Costa. VALOR DO CONTRATO:R$ 103.125,00(cento e três mil cento e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: 31/12/2016. BASE LEGAL: Lei Federal 18 de março de 2016 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão • N°1.310 diario.famem.org.br • 4 • famem.org.br nº 8.666/93 e alterações. Ciro Evangelista de Souza Neto – Secretário Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 009/2016. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com consertos e fornecimento de peças em equipamentos de informática para atender as necessidades desta secretaria. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2016. CONTRATADO: WILDFRAN DA SILVA COSTA 01052432301 – EVOLUTION, Rua Marcelino Do Amparo, Nº 07, Campos Dantas, Presidente Dutra – MA, CNPJ: 23.997.899/0001-64 Inscrição Estadual: 12.483.524-4. REPRESENTANTE: Wildfran da Silva Costa. VALOR DO CONTRATO: R$ 94.875,00(noventa e quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 31/12/2016. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Clailson Nascimento Barros – Secretário Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 009/2016. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com consertos e fornecimento de peças em equipamentos de: informática para atender as necessidades desta secretaria. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2016 CONTRATADO: WILDFRAN DA SILVA COSTA 01052432301 – EVOLUTION, Rua Marcelino Do Amparo, Nº 07, Campos Dantas, Presidente Dutra – MA, CNPJ: 23.997.899/0001-64 Inscrição Estadual: 12.483.524-4. REPRESENTANTE: Wildfran da Silva Costa. VALOR DO CONTRATO: R$ 99.000,00(noventa e nove mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2016. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Jurivaldo Carvalho De Souza – Secretário Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO PREGÃO PRESENCIAL: Nº 008/2016. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Fornecimento de materiais e suprimentos de informática diversos para atender as necessidades desta secretaria. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2016. CONTRATADO: WILDFRAN DA SILVA COSTA 01052432301 – EVOLUTION, Rua Marcelino Do Amparo, Nº 07, Campos Dantas, Presidente Dutra – MA, CNPJ: 23.997.899/0001-64 Inscrição Estadual: 12.483.524-4. REPRESENTANTE: Wildfran da Silva Costa. VALOR DO CONTRATO:R$ 243.966,04 (duzentos e quarenta e três mil novecentos e sessenta e seis reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2016. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Clailson Nascimento Barros – Secretário Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 008/2016. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. OBJETO: Fornecimento de materiais e suprimentos de informática diversos para atender as necessidades desta secretaria DATA DA ASSINATURA: 15/03/2016. CONTRATADO: WILDFRAN DA SILVA COSTA 01052432301 – EVOLUTION, Rua Marcelino Do Amparo, Nº 07, Campos Dantas, Presidente Dutra – MA, CNPJ: 23.997.899/0001-64 Inscrição Estadual: 12.483.524-4. REPRESENTANTE: Wildfran da Silva Costa. VALOR DO CONTRATO: R$ 380.657,08 (trezentos e oitenta mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2016. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Ciro Evangelista de Souza Neto – Secretário Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 008/2016. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. OBJETO: Fornecimento de materiais e suprimentos de informática diversos para atender as necessidades desta secretaria. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2016. CONTRATADO WILDFRAN DA SILVA COSTA 01052432301 – EVOLUTION, Rua Marcelino Do Amparo, Nº 07, Campos Dantas, Presidente Dutra – MA, CNPJ: 23.997.899/0001-64 Inscrição Estadual: 12.483.524-4. REPRESENTANTE: Wildfran da Silva Costa. VALOR DO CONTRATO: R$ 186.195,03(cento e oitenta e seis mil cento enoventa e cinco reais e três centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2016. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.. Winistan Carvalho de Oliveira- Secretária Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRETAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 007/2016. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Prestação de serviços de recarga de toner e cartuchos diversos para atender as necessidades desta secretaria. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2016. CONTRATADO: WILDFRAN DA SILVA COSTA 01052432301 – EVOLUTION, Rua Marcelino Do Amparo, Nº 07, Campos Dantas, Presidente Dutra – MA, CNPJ: 23.997.899/0001-64 Inscrição Estadual: 12.483.524-4. REPRESENTANTE: Wildfran da Silva Costa. VALOR DO CONTRATO: R$ 78.780,00(setenta e oito mil setecentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 31/12/2016. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Jurivaldo Carvalho De Souza – Secretário Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRETAÇÃO DE SERVIÇOS PREGÃO PRESENCIAL: Nº 007/2016. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Prestação de serviços de recarga de toner e cartuchos diversos para atender as necessidades desta secretaria. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2016. CONTRATADO: WILDFRAN DA SILVA COSTA 01052432301 – EVOLUTION, Rua Marcelino Do Amparo, Nº 07, Campos Dantas, Presidente Dutra – MA, CNPJ: 23.997.899/0001-64 Inscrição Estadual: 12.483.524-4. REPRESENTANTE: Wildfran da Silva Costa. VALOR DO CONTRATO: R$ 48.480,00(quarenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 31/12/2016. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Clailson Nascimento Barros – Secretário Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRETAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 007/2016. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. OBJETO: Prestação de serviços de recarga de toner e cartuchos diversos para atender as necessidades desta secretaria DATA DA ASSINATURA: 15/03/2016 CONTRATADO: WILDFRAN DA SILVA COSTA 01052432301 – EVOLUTION, Rua Marcelino Do Amparo, Nº 07, Campos Dantas, Presidente Dutra – MA, CNPJ: 23.997.899/0001-64 Inscrição Estadual: 12.483.524-4. REPRESENTANTE: Wildfran da Silva Costa. VALOR DO CONTRATO:R$ 81.810,00 (oitenta e um mil oitocentos e dez reais). VIGÊNCIA: 31/12/2016. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Ciro Evangelista de Souza Neto – Secretário Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRETAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 007/2016. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. OBJETO: Prestação de serviços de recarga de toner e cartuchos diversos para atender as necessidades desta secretaria. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2016. CONTRATADO: WILDFRAN DA SILVA COSTA 01052432301 – EVOLUTION, Rua Marcelino Do Amparo, Nº 07, Campos Dantas, Presidente Dutra – MA, CNPJ: 23.997.899/0001-64 Inscrição Estadual: 12.483.524-4. REPRESENTANTE: Wildfran da Silva Costa. VALOR DO CONTRATO:R$ 45.450,00 (quarenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 31/12/2016. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Winistan Carvalho de Oliveira- Secretária Municipal.