
O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão instaurou um inquérito civil para apurar supostas irregularidades na oferta de curso superior e na emissão de diplomas de pedagogia pelo Centro de Ensino Superior de Bacabeira (Cesba) e pela Escola Técnica de Bacabeira (Etecba). A portaria foi assinada pelo procurador da República Hilton Melo.
A investigação foi aberta após denúncia de quatro ex-alunos que relataram dificuldades na validação de seus diplomas. O MPF busca esclarecer se as instituições atuaram sem credenciamento junto ao Ministério da Educação (MEC) no período de 2015 a 2024.
As duas instituições têm prazo de 10 dias para apresentar documentos que comprovem tanto a regularidade dos cursos oferecidos quanto os contratos com instituições responsáveis pela emissão dos diplomas, como a Fateh e a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA).
O caso é acompanhado pela 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
