Os vereadores do município de Satubinha (cidade a 290 quilômetros de São Luís), Francisco Antonio Lima Costa (PMDB), Jean Meneses Lima (PR), Marcos Antonio Lima de Melo (PMDB) e Roncinel de Albuquerque Pires (PROS), protocolaram no Ministério Público Estadual em Pio XII/MA, denúncia em face da prefeita e candidata à reeleição Dulce Maciel Pinto da Cunha, a Dulcinha (PV). (Ao lado).
Segundo a denúncia dos vereadores, embasada em dados da própria prestação de contas apresentada pela prefeita ao TCE-MA, o Município de Satubinha, firmou o Convênio nº. 015/2014 no valor de R$ 2.021.000,00 (dois milhões e vinte e um mil reais) com o Governo do Estado, para construção de um Estádio de Futebol e mesmo sem que a empresa vencedora tivesse colocado um tijolo na obra entre 02 e 10 de outubro de 2014, o município de Satubinha pagou R$ 1.441.300,00 (hum milhão, quatrocentos e quarenta e um mil reais) para a empresa RETIRO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME de propriedade ex-prefeito de Caxias, Paulo Marinho.
Os vereadores afirmam ainda que passados quase dois anos da data do pagamento, e da prefeita ter pago mais de 70% do valor do convênio, até a presente data não foi sequer executada 20% da obra de construção do referido estádio, que atualmente se encontra abandonado, conforme as fotos em anexo. Somado a isso elencaram uma série de irregularidades no processo do referido convênio, a citar: ausência do ateste de recebimento dos serviços prestados pelo fiscal municipal do contrato; falta da retenção na fonte do imposto sobre serviços, o que caracteriza renúncia de receita em desacordo com o previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal -LRF; falta do pedido de medição pela empresa, descriminando os serviços executados de acordo de acordo com o plano de trabalho; falta da solicitação de pagamento pela empresa e falta de retenção dos impostos previdenciários.
Na representação eles pedem que o Ministério Público Estadual tome providência, pois Conforme o Presidente da Câmara Vereador Márcio Rêgo, a prefeita apesar de não ter a maioria na Câmara consegue travar as investigações que existem na casa, vez que o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município de Satubinha, exige maioria de 2/3 para que se possa iniciar processo de investigação contra a chefe do executivo. Segundo os vereadores é inaceitável o desvio de recursos públicos, principalmente daqueles destinados ao esporte, vez que esse estádio traria grandes benefícios para aos cidadãos de Satubinha, que tem uma população carente e com jovens em situação de risco e pelos reflexos da prática esportiva na qualidade de vida.