O plenário do Senado inicia sessão nesta quarta-feira (11) para decidir se aprova ou rejeita parecer pela admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Para que o processo siga na Casa e a presidente seja afastada, dando início à fase de produção de provas e, posteriormente, ao julgamento, é preciso que haja aprovação do parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) por maioria simples.
Até as 8h, 68 senadores já estavam inscritos para discursar, antes da votação. A primeira da lista é a senadora Ana Amélia (PP-RS) e o último é o senador Benedito de Lira (PP-AL). Cada senador terá, no máximo, 15 minutos para se pronunciar. Para que a sessão seja aberta, é necessário um quórum mínimo de 41 senadores, ou seja, maioria absoluta dos membros do Senado (81). Ela terá três blocos: das 9h às 12h, das 13h às 18h e das 19h até o fim.
Pelas regras definidas: – os senadores que se inscreveram poderão falar por até 15 minutos; – eles se alternarão, entre os que são pró e contra o impeachment; – depois, o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) poderá falar sobre o parecer por 15 minutos; – a defesa, representada pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, também poderá falar por 15 minutos.
Aprovação por maioria simples – Para que o processo seja aberto, é preciso que o parecer seja aprovado por maioria simples. Ou seja, não é necessário que todos os 81 senadores estejam presentes (o quórum mínimo é 41). Caso assinem presença 60 senadores apenas, por exemplo, serão necessários 31 votos favoráveis. – A votação é aberta e nominal, mas não haverá a convocação de um por um à tribuna, como na Câmara dos Deputados; – O painel será aberto e o voto é feito por sistema eletrônico (sim, não ou abstenção) por cada um em sua mesa; – Após o término dos votos, o painel mostrará o total e como cada um se posicionou. O presidente do Senado só vota em caso de empate. Se for aprovado o relatório da comissão, o processo é oficialmente instaurado e a presidente é afastada por até 180 dias. Caso ele seja rejeitado pelo plenário, o processo é arquivado e a presidente permanece no cargo.