A frota do transporte urbano da capital será fiscalizada nesta segunda-feira (1º). A vistoria é iniciativa da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), e tem como objetivo impedir que veículos sem elevadores de acessibilidade ou que não estejam funcionando sejam colocados nas ruas.
As equipes da SMTT vão se concentrar no ponto final dos coletivos para execução da vistoria. “Não vamos permitir que os ônibus circulem sem o elevador funcionando”, afirmou o titular da SMTT, Canindé Barros. Em caso de identificação de irregularidade ou problema no funcionamento do elevador, o veículo será apreendido e a empresa, que será multada, vai ter 15 dias para realizar a adequação.
As fiscalizações da frota são realizadas de forma regular, semestralmente, pela SMTT. Na última semana, uma empresa foi multada por descumprimento das condições exigidas para a prestação do serviço contratado pela Prefeitura de São Luís. O veículo foi vistoriado pela órgão municipal e constatado o problema, houve a apreensão. “O ônibus está no pátio da SMTT até que a empresa realize a adequação no equipamento do elevador”, disse Canindé Barros.
MELHORIAS – Desde o início da gestão do prefeito Edivaldo estão sendo realizadas ações importantes de melhorias no transporte urbano da capital, entre elas, a modernização do sistema, com a implantação de GPS, Biometria Facial e Recarga Embarca, medidas que permitiram o combate à fraude e a implantação e benefício como o Bilhete Único. Além disso, do início de 2013 até agora, a gestão contabiliza a aquisição de 371 novos ônibus, todos adaptados com elevadores para a acessibilidade de pessoas com dificuldade de mobilidade. Esse total representa uma renovação de mais de 40% a frota. Este pacote de medidas, que garantiram a melhoria no sistema de transporte tem sua culminância com o processo de licitação, que está em andamento. “A licitação vai permitir dinamizar o sistema e poderemos cobrar dos prestadores deste serviço o cumprimento das regras, deveres e obrigações que estarão no contrato”, disse Barros.
O titular da SMTT enfatizou a importância da licitação. “Vamos resolver problemas históricos do transporte público, que se arrastavam por anos”, disse Canindé Barros. É exigência da licitação, entre outros, que as empresas garantam acessibilidade na totalidade da frota, além do uso de veículos em perfeito estado de conservação. O sistema de transporte público de São Luís conta com 874 ônibus e, do início de 2013 até agora, o percentual de ônibus adaptados com elevadores, que era de 50%, subiu para 79% da frota. Os coletivos circulam divididos em 168 linhas atendendo mais de 760 mil usuários.
LICITAÇÃO – O processo de licitação do sistema de transporte coletivo avança na capital. O processo contou com expressiva participação popular nas audiências públicas. O resultado destas discussões estão sob a análise da equipe técnica da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e Comissão Permanente de Licitação (CPL), em conjunto com a empresa responsável pela consultoria.
A próxima etapa ocorre após 15 dias úteis da audiência – segundo determina a Lei de Licitação nº 8.666 – com a divulgação do edital e abertura oficial do processo licitatório. A última audiência foi realizada sexta-feira (20) deste mês, portanto, a licitação está prevista para iniciar dia 15 de fevereiro. Nesta etapa, as empresas candidatas poderão se inscrever e terão prazo de 45 dias para se adequar às exigências do documento e se habilitarem à concorrência pública. A SMTT coordenou todo o trâmite para a realização das audiências.