Em sentença proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, a Franere Montante LTDA foi condenada na obrigação de fazer, consistente em remover as obras de drenagem...

A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica ingressou, no dia 31 de outubro, com uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra 10...

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Maranhão (OAB-MA) se manifestou sobre o “Caso Sefaz”. Em nota, a instituição repudiou a “espetacularização de ações” do Ministério Público e condenou a notícia...

O Governo do Estado, por meio do Sistema SAF (composto pela SAF, AGERP, ITERMA), em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Serviço de Apoio às Micro...

O prefeito eleito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), participou de um encontro dos gestores eleitos da Grande São Luís com o governador Flávio Dino (PCdoB). A...

O governo golpista de Michel Temer (PMDB) deu mais uma mostra a que veio: para ferrar os mais pobres e privilegiar os mais ricos. Coração de pedra, o ilegítimo Temer anunciou...

Uma tentativa de criminalizar a posição jurídica de procuradores, que constitucionalmente têm o papel de consultores do estado. É com essa tese que duas entidades de classe saíram em defesa...

Por Charles Dias* – Instado por amigos a me manifestar sobre os recentes fatos protagonizados pelo Ministério Público Estadual, em entrevista coletiva dada à imprensa (abaixo), tenho como muito preocupante algumas...

O Villa Mix Festival 2016, que iria ocorrer no dia 11 de dezembro, no Espaço Reserva do Shopping da Ilha em São Luís na capital maranhense foi cancelado. Nota de cancelamento: A...

Em Ação Civil Pública com pedido de liminar, ajuizada no dia 24 de outubro, o Ministério Público requer que a Justiça obrigue o prefeito de Cajapió, Raimundo Nonato Silva, a...