Atendendo à Recomendação expedida, em 15 de fevereiro, conjuntamente pelo Ministério Público do Maranhão e pelo Ministério Público de Contas, o Município de Itapecuru-Mirim editou, em 13 de março, o...
Projeto de Lei do deputado federal Hildo Rocha (PMDB) estabelece que títulos de domínio e Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) passarão a ser outorgados preferencialmente de forma individual....
Devido a irregularidades nos procedimentos de divulgação e inscrição do Pregão Presencial nº 005/2017, o Ministério Público do Maranhão solicitou, em 14 de março, a suspensão imediata do procedimento licitatório,...
Durante a sessão plenária na tarde desta segunda-feira (20), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou algumas das solicitações dos moradores do bairro da Vila Janaína. As demandas foram...
Na recente visita ao município de Estreito o deputado Hildo Rocha ouviu o clamor da população com relação à precariedade da MA-138. “A MA-138, rodovia que liga Estreito a São...
O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no último dia 14, Ação Civil Pública com pedido de liminar provisória de urgência contra o Município de Pirapemas com o objetivo de suspender...
Pela primeira vez na história, a Constituição Estadual terá em seu texto a previsão para a instalação de Conselhos Tutelares com base no número de habitantes, conforme determina a Constituição...
A Câmara Municipal de São Luís lançou na manhã desta terça-feira(21), o seu primeiro jornal impresso. A proposta visa levar à população ludovicense todas as ações desenvolvidas pelos parlamentares. Para...
O deputado Hildo Rocha (PMDB/MA) protocolou, junto à mesa diretora da Câmara Federal, requerimento (5.927/2017) por meio do qual propõe que seja criada Comissão Especial com a finalidade de propor...
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou hoje (21), graves denúncias sobre a situação precária em que algumas escolas de São Luís estão. O posicionamento do professor e deputado...