O Mistério Público arquivou ação civil pública movida contra a prefeitura municipal de Caxias para investigar denúncias envolvendo o convênio com a empresa Sociedade Educacional Caxiense S/C Ltda.
Segundo o MP, está arquivado por falta de elementos que comprovasse a irregularidade. Já a prefeitura diz que o convênio celebrado não onera em nada o erário público, ou seja, não gera despesa ao município.
O convênio é simplesmente uma parceria entre a prefeitura e a entidade educacional no sentido de melhorar o atendimento na rede pública de saúde através de estágios com os alunos da entidade educacional.
Mas que voltamos a repetir, em nada onera o erário público, não gera despesa alguma para o município. Informamos ainda que o processo encontra-se arquivado pelo ministério público por falta de consistência na denúncia.
O Ministério Público ofereceu a denúncia com base em informações que havia recebido, a partir disso, as defesas apresentaram as contrarrazões, em função disso o processo foi arquivado.