Elie Hachem comanda o Cedro na base do ‘sonegando e ganhando’
O farmacêutico Elie Georges Hachem, presidente do Laboratório Cedro Ltda., que apesar da sonegação de impostos à União, Estado e Município, abocanhou contratos que passam dos R$ 15 milhões com o poder público, é sócio do advogado Ulisses César Martins de Sousa, investigado em 2007 pela Operação Navalha que apurou esquema de fraude em licitações de obras públicas. Os dois juntamente, com outras duas pessoas, são sócios na empresa Imo.Oito Empreendimentos e Participações S/A. (Veja no documento em anexo abaixo)
Ulisses é ex-procurador-geral do Estado no governo José Reinaldo Tavares (PSB-MA), entre 2003 e 2006. Neste período, segundo o blog do Antônio Martins apurou, o Cedro começou a faturar dos cofres públicos, mesmo sem poder emitir uma única certidão que comprovasse sua regularidade fiscal, por conta da sonegação de impostos.
O laboratório que presta serviços principalmente para o Hemomar e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), vem se valendo de aditivos para manter em vigor um contrato emergencial de anos com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), sem passar por nova licitação.
De acordo com o art. 27 da Lei nº. 8.666/93, a regularidade fiscal é um dos requisitos da habilitação. Além disso, a mesma legislação no art. 29, em seu inciso III, diz que a documentação sobre a relatividade fiscal, “é a prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei”.
Investigado pela Operação Navalha, Ulisses de Sousa agora é alvo da Lava-Jato
O dispositivo mostra que a regularidade fiscal evidencia a idoneidade e a confiabilidade da empresa licitante. Especialistas consultados pelo blog afirmam que essas exigências representam uma forma indireta de cobrança de dívidas fiscais das empresas para que os impostos devidos possam ser usados na saúde e educação.
Investigado pela Operação Navalha, o sócio do dono do laboratório Cedro também é alvo da Lava-Jato. Os delatores apontaram que, em janeiro de 2007, Ulisses de Sousa recebeu uma vantagem indevida da Odebrecht como contrapartida à sua atuação junto ao ex-governador Zé Reinaldo, de modo que ele acelerasse pagamentos de uma dívida do Estado com a Odebrecht.
ATRAÇÃO POR INVESTIGADOS
Além de Ulisses, Elie Georges Hachem também foi sócio de outro investigado: o empresário Alessandro Martins apontado por crimes contra a Ordem Tributária. Martins era sócio de Elie na Euromar e foi protagonista de uma das maiores fraudes contra a Ordem Tributária e as Relações de Consumo no estado.
A fraude cometida pela Euromar, ocorrida em fevereiro de 2010, estaria na emissão das notas fiscais. Os veículos comprados em nomes de locadoras eram repassados a pessoas físicas. Contudo, a nota fiscal emitida em nome da concessionária era fria. Pela forma de aquisição, o veículo permanece em nome da locadora por até um ano. No Detran-MA, um funcionário alterava o Renavam no sistema e em lugar da locadora era colocado o nome da Euromar. Mais de dois mil veículos, com valores entre R$ 300 mil e R$ 70 mil, teriam sido comercializados ilegalmente.
ELIE É SÓCIO DE NOVE EMPRESAS
Acusado de sonegação fiscal nos três níveis da esfera pública, o empresário Elie Georges Hachem, tem diversificado seus negócios em pelo menos dois estados. Atualmente, ele é sócio de nove empresas em São Paulo e Maranhão. O capital inicial das empresas ligadas a ele ultrapassa R$ 26 milhões, segundo os registros da Receita Federal. O blog apurou essas firmas e descobriu outras irregularidades, mas esse é um assunto para outra matéria. Aguardem!