A partir de hoje, os maranhenses passarão a pagar mais nas contas de energia elétrica de 12% para 18%, no fumo e derivados de 25% para 27%, no combustível de 25% para 26%, na TV por assinatura, na internet e telefonia e 25% para 27%. A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei (PL) em dezembro do ano passado, de autoria do governador Flávio Dino (PCdoB), que aumenta a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para as operações de importação, exportação e transportes no Maranhão.
Estão sujeitos à nova alíquota, os seguintes produtos: triciclos, quadriciclos, aviões e helicópteros para pessoas físicas, iate, moto aquárica, lancha; bebidas isotônicas, refrigerantes e energéticos; produtos de beleza e cosméticos importados; pesticidas, fungicidas, raticidas e outros agrotóxicos; álcool para fins não carburantes; e artigos e alimentos para animais de estimação. Apenas um dos 42 deputados estaduais usou o plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, em São Luís, para defender os consumidores maranhenses. Foram eles: Wellington do Curso (PP), Andrea Murad (PMDB), Max Barros (PRP), Adriano Sarney e Edilázio Júnior ambos do Partido Verde (PV).
Segundo o Wellington, motivos para isso é o que não faltam. “Em dezembro, quando esse projeto chegou à Assembleia, mesmo estando na base do Governo, eu votei contra. Motivos para isso é o que não faltam. Como que eu, um deputado eleito com o voto consciente, pelo povo, poderia defender aumento na conta de energia elétrica, no combustível, na internet? Isso seria trair a população que confiou em mim. Se, ao menos, o Governador tivesse procurado meios alternativos e esse aumento fosse a única solução, talvez eu até cogitasse a aprovação. Mas não… enquanto o povo paga o aumento, o Governo não economiza, mas sim desperdiça o dinheiro público. Em momento algum, o Governo do Estado apresentou proposta para reduzir privilégios, diminuir número de Secretarias, cargos comissionados ou coisas assim. Ao contrário, o que o Governo fez foi aumentar em R$ 15 milhões o Orçamento da Secretaria de Comunicação, por exemplo. Para quê? Para fazer propaganda de um aumento na conta de energia? É essa a prioridade do nosso Governo? “, lamentou o deputado Wellington.
Na oportunidade, Andrea Murad disse que: “Flávio Dino é o que chamamos de um verdadeiro presente de grego aos maranhenses, em que na verdade, ao invés de um verdadeiro pacote de mudanças para o bem do Estado, ele trouxe um pacote de maldades. O governador, que tanto prometeu enxugar a máquina para economizar, preferiu sacrificar o cidadão, o pequeno produtor, os pequenos empresários com os aumentos dos impostos sobre o combustível, telefonia, internet, energia, entre outros produtos, onde o principal beneficiado é o cofre do Estado que Flávio Dino administra de forma irresponsável e precária. Serão R$ 250 milhões a mais que Flávio Dino vai extrair do maranhense que já sofre demais com as circunstâncias que o país atravessa. Votei contra esse aumento imoral, discuti o assunto no plenário da assembleia, mas infelizmente, a maioria da base governista acabou consagrando a vontade do governador e não a necessidade do povo maranhense”.
Para Max Barros, “a atual conjuntura econômica do Maranhão é diferente de outros estados que se encontram em crise, como é o caso do Rio de Janeiro. A nossa situação é muito diferente do Rio de Janeiro, o Rio de Janeiro foi governado de maneira irresponsável e a grande receita do estado do Rio de Janeiro são os royalties do petróleo, na hora que caíram as ações da Petrobras, caíram os royalties, a maior receita do Rio de Janeiro se acabou, por isso que se vive nessa crise intensa e não pode pagar salário de funcionário público, não é o caso do nosso Estado. Agora, neste momento que o país passe por essa crise, o estado do Maranhão pouco tempo este ano ainda já aumentou imposto de ICMS para alguns itens, já houve aumento, por isso aumentou também a receita relativa a ICMS anual, agora neste momento de crise, aumentarmos o ICMS de energia e de combustível, é um absurdo!”
Segundo Adriano Sarney, “cobrou de entidades empresariais do Maranhão uma reação forte perante a política do governo Flávio Dino (PCdoB) para o setor, referindo-se ao aumento de tributos como o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o chamado imposto sobre herança (ITCD) e também taxas públicas. Além disso, o parlamentar criticou duramente o programa Mais Empresas que, segundo ele, não está servindo devidamente ao seu propósito. Por que as entidades empresariais do Maranhão não tomam uma atitude em relação ao aumento de impostos? Por que se calam? Eu penso que a verdadeira mudança no estado deve se dar por meio da iniciativa privada, um setor que deveria ser forte e gerador de emprego e renda, mas o governo Flávio Dino vem sufocando a iniciativa privada e agigantando o setor público”.
Já Edilázio Júnior ressaltou, “o governador Flávio Dino devia começar a dar exemplo no próprio governo e a cortar na própria carne, reduzindo, por exemplo, o número de secretarias, a exemplo do que já fizeram outros governadores. Ele falava diariamente da ex-governadora, que eram festas no Palácio, que eram champanhes, que eram jantares, ele disse que nem no Palácio moraria, e ainda passou dois meses sem morar, mas sucumbiu ao poder, ou me corrijam se eu estiver faltando com a verdade. Hoje a foto aqui não é do apartamento dele não, é do Palácio dos Leões, com seus amigos, fazendo jantares, aniversários, festas. Corte isso, governador, diminua as secretarias. Imagina aquele pai de família que está desempregado, se ele faz a matrícula do filho na escola ou paga o IPTU, o IPVA. Não tenho dúvida de que ele optaria pela matrícula do filho, mas hoje ou você paga o IPVA ou seu nome vai para o Serasa. O estado não oferece uma educação de qualidade, não oferece saúde de qualidade e agora vem mais esse aumento de imposto no fim do ano”, disse e completou: “Nenhum de nós, parlamentares, vai ligar o ar-condicionado mais tarde ou desligar mais cedo para economizar R$ 100 na conta de luz. Nós não vamos deixar de usar nossos carros porque o combustível vai aumentar, até porque somos bem remunerados. Mas a população vai sofrer com esse aumento. A população será penalizada por esse governo que tanto prometeu mudança”.