A empresa Cerveira Construções Ltda, contratada pela Prefeitura de Rosário, no último dia 20 de fevereiro, para fazer serviços de recuperação e adaptação do Palácio Governador Ivar Saldanha, está oficialmente sediada num imóvel que hospeda várias firmas no Maiobão, em Paço do Lumiar, município localizado na Grande São Luís.
O blog descobriu que a empresa não opera na cidade luminense, mas teria registrado a sede naquele município, devido ao Imposto Sobre Serviços – ISS que seria menor do que na capital maranhense. Pelo contrato com a empreiteira, a prefeitura rosariense vai pagar a bagatela de R$ 202.425,40 (duzentos e dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos).
O imóvel que hospeda a Cerveira Construções em Paço do Lumiar, localizado no número 3 da Rua 117, no Maiobão, é usado por outras empresas interessadas nos benefícios fiscais concedidos pela prefeitura da cidade. A Cerveira está registrada ali desde março de 2007.
A EMPRESA – A Construtora Cerveira tem um capital social de R$ 300 mil. No quadro de sócios constam duas pessoas: Samantha Santos Cerveira que aparece como administradora e como sócia Isabel Cristina Nunes Santos. Constatamos que a empreiteira estaria em atividade, mas no ato de sua contratação não teria número de funcionários e nem veículos para prestar serviço, para o porte do qual foi contratada.
Como a empreiteira, de fato, existe só no papel, é provável que os serviços estejam sendo realizados por funcionários municipais ou por pessoas diretamente contratadas pela prefeitura, utilizando equipamentos da administração municipal. A prefeitura de Rosário, que contratou a empreiteira, é um dos municípios campeões em contratos irregulares. O caso é tão grave que a própria prefeita já foi alvo até de CPI na Câmara.
Mesmo sem empregado e maquinário suficiente, a Cerveira registrou na Receita Federal várias atividades: como construção de edifícios, construção de rodovias e ferrovias, obras de acabamento e construção, urbanização de ruas, praças e calçadas, terraplanagem e comercio varejista de material de construção.
A construtora pode até existir no papel, mas na prática, no imóvel em que a companhia está oficialmente registrada, não vimos movimentos de operários e muito menos a existência de um galpão para guardar materiais e maquinários que é fundamental para empresas que atuam nesse ramo.
Foi exatamente esse perfil da empresa que levantou ainda mais a suspeita de que a Cerveira estaria sendo usada para fornecer “notas frias” com o objetivo de justificar gastos de supostos desvios de dinheiro público que deveria ser destinado para custear manutenção da prefeitura da cidade que passou por uma reforma há um ano. O blog vai trazer mais detalhes sobre o assunto nos próximos dias. Com informações Antonio Martins.