Cunhado de presidente do TCE-MA fatura milhões em prefeituras no MA

Os desvios de recursos públicos através de contratos superfaturados com empresas de fachada virou uma prática constante e impune em nosso estado. A empresa Luiz Raimundo Teixeira Lobato – ME, de propriedade do irmão da ex-prefeita de Santa Helena, Maria Lobato Pavão, mulher de João Jorge Jinkings Pavão, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) é detentora de vários contratos milionário em diversas cidades. 

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Segundo site da receita federal, a empresa é registrada no CNPJ: 02.869.424/0001-12, cuja sede fica estabelecida na cidade de Pinheiro (cidade a 339 quilômetros de São Luís). A empresa do Cunhado de Jorge Pavão já é conhecida em alguns interiores do estado por suspeita de desviar milhões dos cofres municipais.

Informações da empresa LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EPP.
Informações da empresa LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO – EPP.
Informações da empresa LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EPP.
Informações da empresa LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO – EPP.

A prefeitura de Paço do Lumiar, administrada por Josemar Sobreiro (PSDB), firmou contrato um tanto quanto suspeito referente a contração de empresa para prestação de serviços de locação de veículos. O valor global do contrato é de R$ 6.275.300,00 (seis milhões e duzentos e setenta e cinco mil e trezentos reais) para fornecer caminhões e maquinas pesadas para secretaria de infraestrutura do município (SINFRA) durante um prazo de 10 meses, o extrato mostra que as maquinas foram contratadas em regime de horas trabalhadas. A microempresa que segundo a lei deve ter faturamento anual de no máximo R$ 360 mil, porém, o extrato mostra que o faturamento chega a casa dos milhões.

O Diário Oficial do Estado, mostra o contrato da empresa em Paço do Lumiar
O Diário Oficial do Estado, mostra o contrato da empresa em Paço do Lumiar

A prefeitura municipal de Pinheiro, com três contratos milionários vai gastar R$ R$ 6.338.000,00 (seis milhões e trezentos e trinta e oito mil reais), todo esse dinheiro, oriundo dos cofres púbicos é somente para locação de veículos e máquinas pesadas destinadas a atender as necessidades do município, durante o ano de 2014. A publicação foi feita no Diário Oficial do Estado do Maranhão.

O Diário Oficial do Estado, mostra os contratos da empresa em Pinheiro.
O Diário Oficial do Estado, mostra os contratos da empresa em Pinheiro.

Em 2014, a prefeitura de Santa Luzia do Paruá firmou um único contrato para a prestação do serviço. O valor do contrato milionário é a exorbitante quantia de R$ 2.399.700,00 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil e setecentos reais).  O contrato superfaturado foi firmado no dia 3 de janeiro de 2014 e assinado pela prefeita do município, Eunice Boueres Damasceno.

O Diário Oficial do Estado, mostra os contratos da empresa em Santa Luzia do Paruá.
O Diário Oficial do Estado, mostra os contratos da empresa em Santa Luzia do Paruá.

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