O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta terça-feira (1º) que os 191.494 estudantes que fariam o Enem 2016 e que foram afetados pelas ocupações em escolas farão uma nova prova nos dias 3 e 4 de dezembro. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que são 304 locais de aplicação de prova ocupados no país e divulgou a lista completa em seu site na internet.
O MEC informou que 97,78% dos 8.627.195 inscritos no Enem farão as provas no próximo fim de semana, 5 e 6 de novembro, data estipulada pelo calendário regular. Os inscritos afetados pelas ocupações serão avisados pelo Inep por meio de SMS, e-mail e divulgação no site. Será possível, ainda, acessar o aplicativo Enem 2016 ou se informar pelo 0800 616161.
egundo o Inep, a mudança dos locais de prova na véspera da aplicação colocaria em risco a segurança do Enem. O exame exige um plano logístico de distribuição do material, com rotas pré-definidas, escoltas policiais e efetivo policial destacado para a operação. “A alteração desses locais implica em reprocessar todo o material para readequação da nova logística. O local requer, ainda, estrutura mínima para receber a aplicação, ter acessibilidade para deficientes físicos (banheiros adaptados, mobiliário adequado para cadeirantes, surdos, cegos e à faixa etária), além de salas extras e estudo de plano de risco”, informou o Inep.
Segundo o MEC, a nova aplicação será em tempo hábil para a utilização dos resultados no SISU, Fies e Prouni. Do ponto de vista da prova, os novos itens serão equivalentes, de modo a garantir a isonomia do Enem.
Novos locais de prova – O Inep está preparando um plano logístico para garantir a segurança e tranquilidade da aplicação das provas no início de dezembro. Os novos locais de prova serão divulgados oportunamente.
Ocupações – As ocupações ocorrem em diversos estados do país. Estudantes do ensino médio, superior e educação profissional têm buscado pressionar o governo por meio de ocupações de escolas, universidades, institutos federais e outros locais. Não há um balanço nacional oficial. Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), até ontem, 134 campi universitários e mais de 1 mil escolas e institutos federais estavam ocupados.
Os estudantes são contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos, a chamada PEC do Teto. Estudos mostram que a medida pode reduzir os repasses para a área de educação, que, limitados por um teto geral, resultarão na necessidade de retirada de recursos de outras áreas para investimento no ensino. O governo defende a medida como um ajuste necessário em meio à crise que o país enfrenta e diz que educação e saúde não serão prejudicadas.
Os estudantes também são contrários à reforma do ensino médio, proposta pela Medida Provisória (MP) 746/2016, enviada ao Congresso. Para o governo, a proposta vai acelerar a reformulação da etapa de ensino que concentra mais reprovações e abandono de estudantes. Os alunos argumentam que a reforma deve ser debatida amplamente antes de ser implantada por MP.
O MEC estabeleceu o prazo para a desocupação até as 23h59 dessa segunda-feira (31). Os estudantes chegaram a pedir a transferência dos locais de prova, a exemplo do que foi feito pelos Tribunais Regionais Eleitorais para o segundo turno da eleição no último domingo (30).
“Foi muito volátil esse movimento. Ora [os locais] estavam ocupados, ora desocupados, mudou muito. Não há possibilidade de alocarmos o novo local de prova”, disse Maria Inês, que ressaltou que os novos locais devem ser semelhantes aos já definidos e que isso dificulta a seleção de uma nova localidade. Segundo a presidenta do Inep, os canais de discussão do MEC e as audiências públicas no Congresso Nacional são o foro para as discussões sobre a MP do Ensino Médio.