O candidato a vereador de São Luís Aníbal Lins (90121) anunciou nesta quinta-feira, 15, durante caminhada na Rua Grande, que um dos projetos que adotará em seu mandato é regularização de moradias no município. Lins promete lutar para solucionar um antigo problema que atinge cerca de dois terços das moradias da capital, que não possuem o título de propriedade ou de moradia.
Para combater esse problema, Aníbal Lins pretende lutar pela implantação de um projeto arrojado de regularização de moradias, visando a alcançar famílias de baixa renda e áreas públicas com ocupações já consolidadas e passíveis de regulamentação. “Apesar de já existir ação nesse sentido, tudo vem sendo executado de forma lenta. Precisamos acelerar esse processo e garantir que as pessoas possam ter o direito a moradia digna, tal como estabelece nossa Constituição”, disse.
De acordo com as normas vigentes, a regularização fundiária ou de moradia tem que atender ao interesse social, contemplando famílias de baixa renda e que já estejam ocupando há pelo menos cinco anos áreas que pertençam ao Município, Estado ou União. No entanto, não podem se estender a áreas cuja ocupação ofereça risco, como vales e encostas, ou aquelas destinadas à preservação ambiental, a exemplo das reservas e parques.
Servidor valorizado – Aníbal Lins, que é presidente licenciado do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão, também comunicou que pretende lutar pela implantação de um programa continuado de construção de moradias para servidores públicos municipais e estaduais. Ele disse que a medida faz parte de um pacote de ações que pretende colocar na pauta de sua atuação pela valorização dos servidores públicos. “Como o nome diz, não há privilégios para essa categoria. Pelo contrário, servidores públicos vivem para servir a sociedade e por isso também precisam ser valorizados. Quando se investe no servidor, na verdade se investe na qualidade do atendimento que é oferecido a cada cidadão que recorre aos serviços de saúde, de educação, da Justiça, entre outros“, lembrou.