Com o objetivo desenvolver dois componentes, sendo o primeiro a implementação de um Banco de Dados associado a um Sistema de Informações Geográficas para integrar informações fundiárias e agrárias do Estado do Maranhão e o segundo a realização de ações de fortalecimento da economia do extrativismo praticado por povos e comunidades tradicionais no Maranhão, o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), órgão vinculado a secretara de Estado da Agricultura Familiar (SAF), em parceria com a Fundação Ford iniciou um projeto que irá integrar o Sistema Geográfico de Informação Fundiário (SIG-F) do Estado. O projeto será desenvolvido sob a coordenação da SAF e do ITERMA, bem como para o primeiro objetivo contará com apoio técnico da Universidade Federal do Pará – UFPA e do Sistema de Proteção da Amazônia – SIPAM, que acumulam uma experiência semelhante exitosa no Estado do Pará, o Sistema Geográfico de Informações Fundiárias, conhecido com SIG-Fundiário. Este sistema será submetido à reengenharia para atender as peculiaridades fundiárias do Estado do Maranhão e os requisitos técnicos da gestão de terras no ITERMA.
O projeto é fruto da parceria do Governo do Estado, por meio do Sistema SAF, com a Fundação Ford, que aplicou R$ 1 milhão para custeio das ações. A coordenação do Sistema será feita pelo agrônomo e pesquisador Francisco de Assis, da UFPA, que deu o formato atual ao projeto, utilizando ferramentas tecnológicas para georreferenciar propriedades públicas e privadas, culminando com a criação do Sistema Geográfico de Informações Fundiárias (SIG-F).O Iterma já deu início a digitalização dos 16 mil processos que será incluído nesta primeira fase do projeto piloto. Nesta última semana, o professor Francisco de Assis e Sebastião sobrinho estiveram no Iterma apresentando o sistema com alguns processos digitalizados. Durante a apresentação foi possível conhecer a agilidade e a eficácia das informações contidas no programa.
A presidente do Iterma, Margareth Teixeira, informou que o sistema é importante tanto para os órgãos públicos quanto para a sociedade civil. Mas a presidente deixou claro que o programa só terá eficácia se todas as instituições que trabalham com as questões fundiárias disponibilizarem as informações de cada órgão. A presidente afirma ainda que as informações dos cartórios são de extrema importância para alimentação do sistema. “O Iterma realiza a regularização fundiária de terras do estado com a entrega do título de terra. De posse do título a pessoa realiza uma série de movimentos que só é possível saber através dos cartórios, como por exemplo, venda partilhada, troca, ou seja, a vida daquele pedaço de terra vai ser visto através dos registros de cartório, construindo dessa forma, a cadeia dominial”, explicou a presidente.
“Com ajuda da Fundação Ford pusemos mãos à obra e estamos até agora com resultados bem interessantes. Estamos iniciando a primeira fase com a digitalização dos processos e hoje estamos mostrando os resultados do sistema que é uma ferramenta que vai ajudar muito o Estado a desenvolver uma política fundiária saudável”, enfatizou Francisco de Assis, coordenador Geral do Programa no Pará. O promotor titular da 30° Promotoria de Justiça Especializada em Conflitos Agrários do Estado, Aroldo Paiva de Brito, esteve na apresentação do sistema e afirmou que o projeto é muito importante porque se encaixa perfeitamente com o projeto elaborado pelo Ministério Público relacionado ao grupo de combate de grilagem de terra no Estado. O Sistema vai possibilitar uma visão mais precisa e clara de todos os processos de arrecadação, titularização de terras e todo o processo de regularização fundiária do Estado do Maranhão.
“A questão fundiária no Estado precisa avançar muito e essa iniciativa do Iterma vai nos ajudar que no futuro consigamos acabar com a violência no campo, além de possibilitar que o estado tenha efetivo controle sobre suas terras. Esse projeto é louvável”, exaltou o promotor, que aproveitou a oportunidade para enfatizar que as parcerias com Instituições públicas, privadas, movimentos sociais como MST, FETAEMA, FETRAF, que estão ligadas as questões fundiárias, precisam ser fortalecida para reduzir pelo menos 50% dos conflitos agrários. A secretária Adjunta de Extrativismo, Povos e Comunidades Tradicionais da SAF, Luciene Dias Figueiredo, externou sua felicidade ao ver informações precisas de processos como, por exemplo, situação de glebas, áreas onde o Iterma já emitiu títulos de terras. Tudo isso, segundo Luciene, motiva o Estado a pensar o Programa como Política Pública e na concretização de um processo maior e avançar para os 217 municípios do Estado.
“Queremos atender com destreza as demandas da agricultura familiar e do extrativismo, em seus diversos segmentos, comunidades tradicionais, extrativistas, quilombolas, grupos de jovens e de mulheres, assentado (a)s e trabalhador (a)s rurais, sem terra, conciliando com a capacidade operacional dos diversos órgãos públicos municipais, estaduais e federais, viabilizando uma ação integrada entre o setor público e os movimentos sociais”, afirmou Luciene. O secretário da SAF, Adelmo Soares, disse que o projeto é um trabalho a longo prazo, mas o importante é que os primeiros passos já estão sendo feito. “Nós temos um governo sensível e que valoriza o agricultor familiar. Para que o homem do campo produza nós temos que priorizar as questões fundiárias, a regularização da terra para que ele produza e alimente sua família além, é claro, de ser um importante elemento da economia do Estado”, declarou o secretário.