O Movimento Ocupa Universidade Federal do Maranhão (UFMA) vem por meio desta dizer que repudia veementemente a nota de esclarecimento lançada pela acessória da nossa Magnífica reitora, Nair Portela, intitulada “nota de esclarecimento: Campus Codó”. Na qual a mesma tenta, de certa forma, invalidar o Movimento Ocupa UFMA.
Diante do exposto, gostaríamos de esclarecer os pontos citados na Nota supracitada: 1 – “É inverídica a informação de que na residência estudantil do Campus de Codó “somente o aluguel está sendo custeado pela UFMA, mas que os débitos com as contas de energia elétrica, de água, Internet e outras, não estão sendo tomadas como de responsabilidades da universidade”. Em relação a energia, esta de forma precária, está sendo custeada pela Universidade, mas esta é a segunda vez que há suspensão no fornecimento da mesma. Devido a um problema que o Sistema Autônomo de Água e Esgoto, o SAAE, possui com a União, não tem sido efetuado o pagamento, todos os talões de água que foram pagos foi com o dinheiro que “sobrou” da bolsa que é depositada mensamente na conta de um dos moradores. Quanto a internet, que hoje em dia tornou indispensável para a vida de qualquer cidadão, esta é custeada pelos próprios estudantes, pois, quando solicitado a instalação de equipamentos para o fornecimento da mesma, os residentes foram informados de que a fornecedora de internet para o Campus possui um contrato que delimita o fornecimento de internet ao mesmo, ficando assim inviável o fornecimento para a residência. Esse “outras” que o blogueiro cita será o gás, os produtos de limpeza, a manutenção da residência? Em relação à estes gastos queremos deixar bem claro que desde o mês de novembro, quando os primeiros alunos se tornaram residentes, o gás e os produtos de limpeza estão sendo adquiridos pelos próprios residentes. Sem contar que os mesmos, por duas vezes, tiveram que retirar de seus bolsos recursos para custear a montagem dos ventiladores da sala e da cozinha e da outra vez destinaram recursos próprios para custear a montagem de bebedouro da residência.
2 – “O contrato de locação (CT nº 16/2015 – DMPS/PROGF; CT nº 38/2015 SICON, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, página 38, de 27 de maio de 2015 – Aditivo publicado no Diário Oficial da União, seção 3, página 35, de 25 de maio de 2016) dispõe, no item 4.1.10, que compete a UFMA “efetuar o pagamento das despesas de consumo de energia elétrica, água e esgoto”.” Se é de responsabilidade de UFMA, por que a mesma não vem efetuando os devidos pagamentos das referidas contas, sendo que este pagamento está contido no contrato de aluguel da referida residência? Evitando assim, o constrangimento e os prejuízos que estes vem tendo na residência.
3 – “A UFMA instaurará sindicância para apurar a responsabilidade pelo não encaminhamento, em tempo hábil para o pagamento, das faturas referentes ao consumo de energia da residência estudantil no Campus de Codó”. Neste ponto, percebe-se uma tentativa de colocar a culpa em alguém, ao invés de se tentar solucionar os referidos problemas. Segundo relatado pelos moradores da residência, estes vem acompanhando mês após mês o envio com antecedência da solicitação de pagamento das contas de energia, água e esgoto para o Campus do Bacanga para que seja efetuado os devidos pagamentos, como consta nos anexos deste.
4 – “É necessário enfatizar que os problemas relatados na referida residência foram sanados e as contas pendentes foram pagas, com pleno restabelecimento do fornecimento de energia.” É necessário ressaltar que os problemas relatos na referida residência não se restringem ao fornecimento de energia. O problema de energia só será resolvido com vinculação da conta de energia e de água e esgoto junto as contas da instituição. E mesmo assim, não sana os problemas da residência, pois, a mesma necessita dos materiais que foram garantidos no estatuto da residência universitária da UFMA, que diz que a residência deverá ser entregue aos alunos, mobiliada e com plena condição de moradia. Mobília esta que não sabemos por onde anda, mas não está na residência.
5 – “A Pró-Reitoria de Assistência Estudantil não efetua o pagamento de bolsa a estudante para custear despesas de responsabilidade da Instituição, conforme erroneamente informado”. Desde o mês de fevereiro deste ano, é depositado na conta de um dos residentes a quantia de 400,00R$. De onde este dinheiro vem não cabe aos alunos identificarem, isto cabe a próprio Universidade responder. O fato a ser relatado é que cai a quantia acima mencionada, como comprova o anexo.
6 – “Por fim, a UFMA está à inteira disposição para todos os esclarecimentos que vierem a ser solicitados pelo Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União e demais órgãos de controle, haja vista que o diálogo e a plena transparência são pilares da atual gestão”. Não somos Ministério Público Federal, muito menos Tribunal de Contas da União, mas gostaríamos de saber, enquanto cidadãos, por que não está sendo garantindo aos residentes a mínima condição de residir naquela residência? Cadê a sala de estudos, prometida desde o mês de novembro quando os primeiros residentes ocuparam aquela casa? Cadê os guarda-roupas, para que os alunos guardem suas roupas e não fique espalhada pelo chão? Os residentes continuarão a dormir no chão, até quando, já que até o presente momento não chegaram as camas para os mesmos?
Por fim, queremos aqui ressaltar que o intuito do Movimento Ocupa UFMA, não é apenas resolver os problemas da residência estudantil de Codó, e sim de todos os Campis do interior desta instituição. E não tem enquanto pretensão desrespeitar nenhuma autoridade desta instituição, mas sim construir a Universidade dos nossos sonhos através do dialogo. Por isso, reiteramos que a ocupação permanecerá até que a reitoria e sua equipe de assistência estudantil e de ensino se façam presentes no campus para dialogar com a equipe do Movimento, juntamente com os demais alunos deste Campus.
Para comprovar a validade dos fatos aqui relacionados, segue em anexo os documentos comprovando os referidos fatos, abaixo:
