O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), recebeu indevidamente salários como professor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) entre fevereiro de 2014 e janeiro de 2016, enquanto exercia seu mandato de deputado federal, em Brasília. A informação foi confirmada por meio de nota pela assessoria da Uema e pela assessoria do deputado. A universidade, no entanto não divulgou o valor do salário. Segundo a assessoria do deputado, o mesmo já solicitou o calculo para a devolução dos depósitos e a indicação da instituição e de como proceder para a referida devolução. No entanto, o deputado não esclareceu como não percebeu o recebimento de salários indevidos entre fevereiro de 2014 a janeiro de 2016.
A Uema disse através de nota que, de fato, Waldir Maranhão é professor efetivo da universidade pertencendo à classe de professor adjunto do Departamento de Patologia do Centro de Ciências Agrárias e que está afastado de sua atividade acadêmica desde fevereiro de 2007, quando tomou posse na Câmara dos Deputados em seu primeiro mandato. A Lei Federal nº 9.504/97 (que dispõe sobre as eleições no Brasil), o Estatuto do Servidor Público (Lei nº 6.677/94) e o Art. 38 da Constituição Federal limitam o exercício de outras funções durante mandato eletivo, com pagamentos de salários suspensos durante a licença.
Segundo a Uema, em março deste ano foi descoberto o pagamento indevido. Desde então, Waldir Maranhão foi comunicado sobre da obrigação de devolver ao erário estadual os valores recebidos no período assinalado. Ele teria requerido o cálculo atualizado do valor a ser devolvido, bem como a forma de fazê-lo. A Uema disse que “aguarda a efetiva reparação ao tesouro estadual, providência que, quando adimplida”.
