O prefeito de Davinópolis [cidade a 2.295 quilômetros de São Luís], Ivanildo Paiva Barbosa, deslocou parte do maquinário [Uma pá carregadeira doadas ao município para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram flagradas sendo utilizadas em propriedade privada] que o município tem para casa de amigos e da [amante], na zona rural da cidade. No local, realizou durante toda a última semana várias obras de caráter particular para amigos e [amante], configurando um crime grave em sua gestão que já é um fracasso. É um absurdo. Segundo informações recolhidas pelo Blog Maranhão de Verdade, a Prefeitura está há algum tempo sem secretário de obras, sendo o próprio Ivanildo Paiva o responsável por comandar estes serviços.
Legislação – A ação feita e assumida por Ivanildo Paiva pode ser enquadrada peja justiça como o crime de peculato, conforme garante o artigo 312 do Código Penal: “Crime de apropriação por parte do funcionário público, de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou privado de que tenha a posse em razão do cargo, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio. Além de, não tendo a posse, mas valendo-se da facilidade que lhe proporciona o cargo, subtrai-o ou concorre para que seja subtraído para si ou para alheio”. Neste tipo de caso a justiça ainda divide a ação indevida em três categorias, bem como: Peculato-apropriação, Peculato-desvio e Peculato-furto. Sendo a pena variável de 2 a 12 anos de reclusão. A situação de Ivanildo Paiva permite também um enquadramento em outros crimes graves como apropriação indébita e na própria Lei Federal n° 8429/92, que trata dos atos de improbidade administrativa praticadas por qualquer agente público.
O Blog Maranhão de Verdade tentou entrar em contato com o prefeito Ivanildo Paiva, mas, não foi possível. O blog tentou também o telefone da Prefeitura Municipal, porém, sem sucesso. O blog tentou ainda contato em dois telefones de uma secretária da gestão, mas também não obteve êxito. Confira as imagens abaixo.
