O 1° Cartório de Registro de Imóveis de São Luís virou motivo de disputa no judiciário maranhense envolvendo Walkíria Serra Souza Menezes, Ricardo da Silva Gonçalves e Associação de Titulares de Cartórios do Estado do Maranhão – ATC/MA.
A batalha pelo comando do cartório começou depois que o antigo titular, Raimundo Nonato, morreu no final de 2013. O cartório, então, passou às mãos da tabeliã Walkíria Serra Souza, como interina. Em novembro daquele ano, no entanto, o então presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guerreiro Júnior, concedeu à tabeliã Alice Emiliana Ribeiro Brito a outorga da delegação dos serviços notarias e registrais. Walkíria recorreu ao CNJ, que concedeu liminar em Procedimento de Controle Administrativo e suspendeu o ato do ex-presidente. Em janeiro de 2014, a então corregedora-geral de Justiça do Maranhão, desembargadora Nelma Sarney, determinou uma intervenção no cartório da 1ª Zona de Imóveis da Capital. A investigação foi comandada pela juíza Oriana Gomes, que na época, era auxiliar da CGJ.
Walkíria recorreu mais uma vez e conseguiu suspender os efeitos do ato através de decisão do conselheiro Gilberto Valente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nelma não se conteve e no dia 11 de julho de 2014, determinou mais uma intervenção na serventia e revogou a designação de Walkíria como interina. Para o posto, a corregedora nomeou Ricardo da Silva Gonçalves. Por causa das constantes intervenções, a Associação de Titulares de Cartórios do Estado do Maranhão – ATC/MA denunciou a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
DISPUTA POR LUCROS DO CARTÓRIO – A rentabilidade do cartório é o principal motivo da disputa judicial. Das serventias extrajudiciais da capital maranhense, o 1° Cartório de Registro de Imóveis é o que mais fatura. O tabelionato – classificado como uma mina de ouro – tem faturamento semestral de R$ 8.088.406,09. Uma investigação que corre sob sigilo deve revela como age o esquema de intervenção no cartório. O blog apurou que a disputa por lucros gerou mais de três intervenções na serventia em apenas oito meses, entre 2013 e 2014. As investigações sigilosas teriam detectado ainda um suposto conluio entre membros do judiciário (e até do legislativo) na divisão das receitas entre 40 e 60%.