Dois empresários registraram na Delegacia Regional de Santa Inês um Boletim de Ocorrência (B.O) contra a prefeita interina da cidade de Bom Jardim, Malrinete Gralhada, cobrando da Polícia Civil uma investigação por suposta fraude na licitação aberta pela Prefeitura. O caso foi denunciado na Policia em dezembro do ano passado, mas os documentos com as denúncias vazaram somente no final deste mês.
No primeiro caso, o empresário João Marcos Pinheiro Fernandes relata que iria participar da tomada de preços nº 001/2015 com recebimentos dos envelopes marcados para o dia 10/12/2015 às 14 horas, na Sala de Comissão Permanente de Licitação. No entanto, segundo ele, quando chegou para participar do processo licitatório não houve a licitação. “O pregoeiro chegou a sala de licitação por volta das 15hs, informando que não haveria mais o processo licitatório, e não foi fornecido nenhuma certidão de comparecimento ao procedimento”, declarou Fernandes no BO nº 815/2015 lavrado em 10/12/2015. O empresário afirmou que chegou a falar com o procurador do município e com o secretario de administração, e relatou ainda que não havia no mural nenhuma publicação, ou no diário oficial, ou aviso por e-mail sobre o cancelamento.
LICITAÇÃO NO RECESSO – As denúncias do administrador de empresas, Benevaldo Alves Ferreira são ainda mais intrigantes. Ele contou a Policia que soube através do Diário Oficial do Maranhão do dia 21/12/2015, que ocorreria um processo licitatório da Prefeitura de Bom Jardim e resolveu ir à Prefeitura da cidade no dia 22/12/2015 para ter acesso ao edital de participação do processo de número 18/2015. Benevaldo conta que quando chegou à Prefeitura foi informado pelo vigia que todos os setores estavam em recesso e que retornou no dia 23/12/2015 e recebeu a mesma resposta.
O administrador de empresas diz que fez mais uma tentativa, retornou a cidade no dia 29/12/2015 e falou diretamente com uma pessoa da Comissão de Licitação, identificada por Irlene Ribeiro Lima, para solicitar informações sobre o referido edital de Licitação. “A funcionária identificada por Irlene Ribeiro Lima informou que o edital seria somente com a Sra. Selma, e, além disto, o setor de arrecadação para emissão do DAM (Documento de Arrecadação Municipal), não estava funcionando; que Selma não compareceu ao local nos dias 28 e 29/12/2015; que no local não havia copia do referido edital; que a data do certame seria no dia 31/12/2015, às 12 horas; e que a prefeitura havia decretado recesso de final de ano dos servidores municipais no período de 21/12/2015 à 06/01/2016; que nem Irlene lhe informou se haveria cancelamento ou adiamento da licitação, assim como não havia qualquer aviso ou edital no mural; que a pregoeira (Julia Silva Araújo) também não se encontrava no local; que tentou de todas as maneiras acesso ao edital, e não teve sucesso”, diz trecho do depoimento de Benevaldo que consta no BO de nº 835/2015 lavrado em 29/12/2015.
OUTRO LADO – O blog vai trazer no decorrer da próxima semana uma serie de informações relacionadas aos contratos firmados pela prefeita Malrinete Gralhada nos dois primeiros meses de 2016. Desde o início da tarde de hoje tentamos entrar em contato com a Prefeitura para ouvir a manifestação da chefa do executivo, mas ninguém foi localizado para comentar o assunto. Com informações Antonio Martins.