- Apelo
O deputado estadual Wellington (PPS) utilizou suas redes sociais para fazer um apelo ao Governador Flávio Dino, a fim de que ele retirasse a Ação nº 36.586, que pretende cortar em 21,7% os salários dos servidores do Estado. Ao fazer a solicitação, Wellington destacou a importância do diálogo e ressaltou que não quer, de forma alguma, interferir nos atos do Executivo, mas atuar em defesa dos servidores do Maranhão. “Os servidores públicos do Maranhão têm enfrentado uma situação um tanto quanto insatisfatória quanto à Ação nº 36.586, que pretende cortar em 21,7% os salários de tais servidores. Bem sabemos que tal percentual é um direito assegurado até mesmo pela Suprema Corte Brasileira, indo na contramão de tal redução. Por acreditar que antes de qualquer ato jurídico deve-se enfatizar o social, faço aqui um apelo público ao governador Flávio Dino para que retire a Ação Rescisória N.° 36.586 e se reúna com os servidores do Estado, a fim de debater, dialogar e, só então, tomar uma decisão”, enfatizou o parlamentar que se colocou à disposição dos servidores para intermediar junto ao Governo do Estado.
- GTA
O deputado estadual Léo Cunha (PSC), solicitou ao governador Flávio (PC do B) e ao secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, a instalação de uma unidade permanente do Grupo Tático Aéreo (GTA) na cidade de Imperatriz. Antes, o grupo operava durante um período e, em seguida, retornava para a capital. A indicação de nº 689/15 publicada no Diário da Assembleia na quarta-feira (19) trata sobre a criação da unidade, que, de acordo com o deputado Léo Cunha, servirá para colocar em prática ações de combate ao crime que envolvam operações aéreas de segurança. O propósito é dar mais rapidez e agilidade as operações da Polícia Militar, e também, que a unidade do Grupo Tático beneficie outros municípios da região Tocantina. Segundo o deputado, a solicitação é de grande relevância, uma vez que a cidade de Imperatriz tem sido vítima de uma crescente onda de violência que afligem os moradores. “Imperatriz é uma grande cidade com uma grande demanda, os reforços do Sistema de Segurança Pública através das operações aéreas de combate ao crime irão ajudar a coibir a prática de delitos. O serviço poderá ser ampliado para a toda a região, a segurança da população precisa sempre estar em pauta”, declarou Cunha.
- LGBT
O deputado Zé Inácio (PT) participou na manhã desta sexta-feira (21) do Seminário ‘Metodologia de Construção do Fluxograma de Notificação de Violência Homofóbica nas Redes de Saúde, Segurança e Assistência. O evento aconteceu no Convento das Mercês e foi promovido pelo grupo Gayvota. Durante o Seminário, Zé Inácio anunciou Audiência Pública com a participação de secretarias de governo e Ministério Público. “Como encaminhamento aqui neste seminário uma agenda prévia para essa discussão a partir da próxima semana para que esta Audiência Pública aconteça com a presença de todos os pares envolvidos”, destacou o deputado. Como presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias, o deputado Zé Inácio (PT) vem contribuindo com ações para a coibição do preconceito homofóbico. Recentemente o parlamentar apresentou na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 144/15 que garante o Nome Social das Pessoas Transexuais. O projeto visa o reconhecimento e a ampliação dos direitos desta população que necessita ter suas garantias constitucionais preservadas, evitando os constantes constrangimentos registrados quando se nomina uma pessoa com um nome masculino quando na verdade esta mesma pessoa se denomina do sexo feminino ou vice-versa.