Segundo entendimento entre a prefeita Vete e do Ministério do Trabalho, em breve Itinga poderá contar com um Posto Avançado do MTE para emissão da Carteira de Trabalho Digital.
Na manhã de ontem a prefeita recebeu em seu gabinete o Sr. João Neto, representante da Gerência Regional do Ministério do Trabalho de Imperatriz para tratar sobre a implantação de um Plano Piloto para Emissão da Carteira de Trabalho Digital no município de Itinga. A implantação desse serviço é uma antiga reivindicação da prefeita Vete Botelho junto ao Ministério do Trabalho e deverá servir também para os municípios vizinhos, já que atualmente os trabalhadores necessitam se deslocar até o município de Imperatriz para tirar a Carteira de Trabalho.
Agilidade na geração da nova CTPS Digital é possível graças à integração do sistema de emissão com o sistema de validação do PIS na Caixa Econômica Federal e vai diminuir o tempo de emissão de registro trabalhista de até 30 dias para pouco mais de 20 minutos. Essa foi uma das principais conquistas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em benefício do trabalhador brasileiro ao lançar a Carteira de Trabalho Digital. Os primeiros testes com o novo sistema de emissão do documento aconteceram em 2014, e viraram realidade a partir de novembro do mesmo ano, quando muitos estados passaram receber os equipamentos para emitir o novo formato da Carteira.
“Esse é o documento mais importante do cidadão brasileiro, que agora pode ser entregue na hora ao trabalhador, sem que ele tenha que esperar mais do que o tempo necessário para inclusão dos dados no sistema” – diz a prefeita Vete.
A mudança integra o projeto de modernização do Ministério do Trabalho e dos serviços prestados ao cidadão que está sendo implementada gradativamente em todo o território nacional e também torna o documento 100% gratuito, sem que o cidadão necessite mais desembolsar pela foto.
O novo sistema da CTPS Digital tem validação nacional dos dados do trabalhador. Isso garante mais segurança ao documento e ao trabalhador, que tem todas as suas informações cruzadas e analisadas no ato na solicitação da carteira. O cidadão passa a contar com todas as informações atualizadas e disponíveis no novo documento, o que deve permitir maior agilidade no pagamento de benefícios trabalhistas e previdenciários. Além disso, com a validação nacional de dados feita em tempo real, a mudança também vai combater possíveis tentativas de fraude contra o trabalhador e contra os benefícios pagos pelo governo federal.
Em Itinga o Posto do MTE deverá ser implantado nos próximos 90 dias com contrapartida da prefeitura, que deverá fornecer o espaço físico e os funcionários, que receberão o treinamento do Ministério do Trabalho.
Vale lembrar, quem já tem o documento não precisa se deslocar até as agências do MTE para emitir uma nova carteira. A antiga permanece válida. Somente no caso de uma segunda via ou da emissão da primeira via é que ocorre a impressão e validação pelo novo sistema.