Os contratos firmados para serviços de sonorização, palco e iluminação na Prefeitura Municipal de Apicum-Açu – MA, com uma empresa sediada em Raposa, município considerado um “paraíso fiscal” de fantasmas, somam R$ 1,8 milhão. Em 2013, a empresa F. J. Aragão Costa, registrada sob o CNPJ: 13.471.191/0001-11, firmou pelo menos cinco contratos em lotes diferentes com o prefeito Luís Lima Cunha (PV), para realizar montagens de estruturas de eventos na cidade.
No primeiro lote do contrato, realizado em janeiro de 2013, a F J Aragão Costa recebeu R$ 314.000,00 (trezentos e quatorze mil reais). No segundo lote, a empresa faturou R$ 377.000,00 (trezentos e setenta e sete mil reais). Pelo terceiro lote, o valor do contrato foi de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). O quarto lote ficou em R$ 439.000,00 (quatrocentos e trinta e nove mil reais). O quinto e ultimo lote foi o mais alto de todos: R$ 628.000,00 (seiscentos e vinte e oito mil reais). Em todos os contratos o serviço foi o mesmo: sonorização, palco e iluminação.
De acordo com informações levantadas pelo BLOG, a empresa tem endereço fornecido à Receita Federal em casebre, localizado na Avenida Principal nº 635, A, Sala 01, bairro do Inhaúma, Raposa-MA. Apesar de existe apenas no papel, F J Aragão Costa conseguiu abocanhar em Apicum-Açu, contratos pelo mesmo serviço que somam quase R$ 2 milhões. O blog verificou, inclusive, que o local onde a empresa está registrada, foi mostrado recentemente pelo Fantástico, da TV Globo, numa reportagem que mostrou desvio de R$ 9 milhões da Prefeitura de Anajatuba.
SAIBA MAIS – Paraísos fiscais são regiões que oferecem vantagens tributárias e sigilo bancário é absoluto. Por isso, o termo costuma ser associado a fraudes. Entretanto, especialistas em economia ponderam que a abertura de contas ou empresas nos “paraísos” não configura, necessariamente, uma ilegalidade. Por causa das vantagens fiscais, empresas dessas regiões podem se tornar mais competitivas no mercado. Com informações Antônio Martins.