“Na audiência desta quarta (25) os deputados receberam representantes do Sidipetro e a Prefeita de Rosário”
A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) informou que a Comissão Externa poderá pedir que os diretores da Petrobras sejam convocados pela CPI que investiga esquema de corrupção na estatal.
Os diretores da empresa convidados para participar da audiência desta quarta-feira (25) da comissão externa não comparecerem, apenas enviaram justificativa de ausência.
Eliziane disse que comissão enviará novo convite e em caso de nova ausência, será encaminhado pedido para que a CPI da Petrobras faça a convocação.
“Cada audiência fica mais claro que não havia predisposição para a construção destas refinarias. Nós estamos atentos e vamos cobrar as responsabilidades”, destacou Eliziane Gama.
A deputada esclareceu que como a comissão não pode fazer convocação, apenas convite, se eles não forem atendidos os parlamentares encontrarão outros mecanismos para ouvir diretores e um deles é fazer o encaminhamento para a CPI.
Na audiência desta quarta-feira (25), os deputados receberam o representante do SINDIPETRO PA/AM/MA/AP, Lourival Monteiro Júnior, e também o Dr. Paulo César Ribeiro Lima, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados na área de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos da Câmara dos Deputados.
O consultor Paulo César Ribeiro de Lima, que já trabalhou na Petrobras e tem muita experiência na área de Petróleo, fez um balanço técnico sobre a capacidade de refino do país, dos impactos no mercado, inclusive nos preços de combustíveis. Na avaliação do consultor as Refinarias Premium I e II tinham todas as condições técnicas para serem executadas. Ele recomendou que o projeto seja retomado.
Durante a audiência o consultor sugeriu que os parlamentares trabalhem no estabelecimento de política e legislação para obrigar que parte do petróleo produzido no país seja refinado aqui.
“Quem tem que ter política de refino não é a Petrobras, é o país!”, destacou o consultor.
O representante do SINDIPETRO disse que o refino é preponderante na política de preços do combustível no país. Ele relatou ainda que hoje das 480 mil pessoas que trabalham para a Petrobras, apenas 93 mil são funcionários efetivos, os demais são terceirizados.
Lourival Monteiro Júnior também informou que o SINDIPETRO visitou a instalações das refinarias Premium I e II e disse que o sindicato acredita que o montante de recursos investidos é maior do que o divulgado pela estatal.
A prefeita do município de Rosário-MA, Irlahi Linhares Moraes também participou da audiência e relatou os impactos ambientais e sociais que o cancelamento do empreendimento trouxe para a região.
Rosário stá dentro da área de construção e terraplanagem da Refinaria Premium I. A prefeita contou aos parlamentares que comunidades inteiras de agricultores foram deslocadas, animais silvestres foram dizimados e os rios sofreram assoreamento por causa do empreendimento.
“Apenas 30% da área de terraplanagem está no município de Bacabeira, e o restante faz parte de Rosário. Todos nós ficamos felizes e sonhamos com o empreendimento, mas o que ficaram foram apenas os impactos. Perdemos não apenas um sonho, famílias perderam seus investimentos”, lamentou a prefeita.
A próxima audiência da Comissão Externa está marcada para dia 08 de abril. Os deputados esperam que a direção da Petrobras compareça no encontro para prestar esclarecimentos.