Antônio Martins – Balancetes de despesas referentes ao mês de novembro do ano passado, obtidos com exclusividades pelo BLOG, mostram que a Prefeitura de Caxias gastou a bagatela de R$ 30 mil com o pagamento das contribuições previdenciárias do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Ivar Araújo Coutinho (PDT).
Conforme o blog apurou, os recursos dos cofres públicos do município caxienses foram usados para fazer uma espécie de ‘recolhimento’ ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA) relativo aos exercícios de 2005 a 2008, período em que Humberto Coutinho exerceu mandato de deputado.
O fundo de pensão dos deputados maranhenses foi criado em 1980 e extinto em 2003. A legislação, porém, manteve os direitos adquiridos.
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Mesmo sem mandato, Humberto Coutinho custou mais de R$ 70 mil aos cofres da Assembleia
Além da aposentadoria de mais de R$ 30 mil mensais, o blog descobriu que o parlamentar pedetista recebe outros benefícios pagos com recursos do erário público. Na Assembleia Legislativa, por exemplo, ele recebe mensalmente a titulo de ‘ressarcimento’ de despesas com plano de saúde, uma quantia de R$ 1.050.
Mesmo sem mandato, Humberto Coutinho custou mais de R$ 70 mil aos cofres da Assembleia
O Chefe do Legislativo estadual exerceu o mandato na “Casa do Povo” por duas legislaturas quando em 2004, deixou o parlamento para assumir a Prefeitura de Caxias, atualmente administrada pelo sobrinho, Léo Coutinho (PSB).
Mesmo fora do mandato de deputado, Humberto não perdeu as regalias. Contando apenas a partir de maio de 2010, quando os gastos da Assembleia passaram a ser publicados no Portal da Transparência, Humberto já recebeu mais de R$ R$ 70 mil reais, conforme documentos em anexo.
FATO INÉDITO NO PAÍS
Apesar de ter deixado a prefeitura caxienses em dezembro de 2012, Humberto Coutinho ainda custa caro aos cofres da “Princesa do Sertão”. O BLOG teve acesso a documentos que mostram vários motivos que levaram o pedetista a ser acionado em diversas instâncias da Justiça.
Mas de todas as irregularidades, uma provoca polêmica: a que se refere ao desconto na folha de pagamento do município das contribuições de Humberto Coutinho referente ao fundo de pensão parlamentar, que na visão de especialistas, é algo considerado inédito no país. Nos próximos dias vamos trazer mais detalhes. Aguardem!
E MAIS:
Clique aqui e baixe o arquivo referente a despesa do fundo de pensão parlamentar descontado pela prefeitura de Caxias ao deputado Humberto Coutinho.