O Governo do Maranhão participou da 1ª Oficina de Interlocução e Definição de Ações Conjuntas com Órgãos de Terra dos Estados da Amazônia Legal que aconteceu, nesta semana, em Brasília.
O secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares; o secretário adjunto, Francisco Sales, e o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Mauro Jorge, representaram o Maranhão na oficina.
Para o secretário, Adelmo Soares, a regularização das terras de áreas rurais é importante para o desenvolvimento da agricultura familiar, contribui para evitar os conflitos no campo e garante o direito dos trabalhadores rurais à terra.
No Maranhão, o Iterma agiliza o atendimento a mais de 100 municípios, que fazem parte da Amazônia Leal, resgatando convênios com o programa Terra Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
“Vamos articular recursos financeiros para investir na regularização fundiária e cumprir a meta do governador Flávio Dino, que é tirar o Maranhão da situação de atraso social, incentivando a produção rural no estado”, ressalta o secretário.
A oficina é promovida, desde segunda-feira (23), pela Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Até esta quarta-feira (25) serão articuladas ações de regularização fundiária entre os noves estados que integram Amazônia Legal – Maranhão, Pará, Roraima, Acre, Rondônia, Amapá, Amazonas, Mato Grosso e Tocantins.
Presentes na oficina, representantes do MDA, Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério do Meio Ambiente, das coordenações estaduais do Programa Terra Legal, do Ministério Público Federal, da Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura, e das Secretarias estaduais ligadas à agricultura familiar.