Uma empresa fantasma, a JP Construções e Empreendimentos LTDA-EPP, foi contratada pela prefeitura de Godofredo Viana – MA, supostamente por dispensa de licitação, para a realização de obras com recursos federais naquele município. Como a empresa, de fato, não existe, os serviços não foram realizados. O blog apurou que em alguns casos, os serviços contratados pelo Município com empresas deste tipo [fantasmas] são feitos por funcionários municipais ou por pessoas diretamente contratadas pela prefeitura, utilizando equipamentos da administração municipal.
A suposta prática foi constatada depois que o blog descobriu que o prefeito Marcelo Jorge Torres (PTB) pagou, entre janeiro e abril de 2014, quase R$ 2 milhões por obras que ainda não saíram do papel. Um dos projetos foi à construção de uma escola, com 04 Salas, no povoado Praia de São José.
Conforme o blog publicou em postagem anterior, a obra no valor de R$ 911.970,29, teve como vencedora, a Construtora Maranhense LTDA – COMAL, que teve como representante o um homem identificado por Romualdo Oliveira de Araújo Júnior. O ato do contrato foi publicado na edição de número 65, do Diário Oficial da União, do dia 4 de Abril de 2014. O problema é que parte dos recursos da obra serviu para pagar outra empresa: a JP Construções e Empreendimentos LTDA-EPP que recebeu R$ 189.820,38.
No endereço da JP Construções e Empreendimentos, informado à Receita Federal, existe na verdade, uma residência, com nenhuma característica que sequer lembre o funcionamento de uma empresa responsável por um serviço de R$ 2 milhões na prefeitura godofredense, administrada pelo prefeito Marcelo Jorge. No imóvel onde deveria funcionar a empreiteira não há placa, adesivo ou pintura que a identifique. É apenas uma residência, localizada na Rua 06, Quadra 14, Número 11, Araçagy, bairro nobre de São José de Ribamar.
SERVIÇOS NÃO REALIZADOS
Documentos obtidos pelo blog junto aos sites de órgãos responsáveis por fiscalizar a aplicação dos recursos federais revelam que no mesmo período, o prefeito Marcelo Jorge pagou por outra obra que também não foi construída.
Trata-se da construção da Quadra Poliesportiva, na comunidade de Aurizona, naquele município. O empreendimento, orçado no valor de R$ 508.948,34, teve como responsável a mesma construtora fantasma: a JP Construções e Empreendimentos, que tem como representante uma mulher identificada por Regina Celia Barbosa Cardoso. A empreiteira também já havia recebido partes dos recursos da reforma fantasma na escola do povoado Praia de São José.
O mais grave nisso tudo, conforme documentos obtidos pelo blog, é que mesmo sem levantar um único tijolo, a JP Construções recebeu também do prefeito Marcelo Torres, uma bagatela no valor de R$ 98.219,08 pela construção ‘fantasma’ da Quadra Poliesportiva, como revela as imagens obtidas pelo blog.
OUTRO LADO
Desde a última terça-feira, dia 3 de fevereiro, quando as supostas irregularidades começaram a ser publicadas neste espaço, o blog vem tentando contato com o prefeito e seus secretários para que eles falassem sobre as denúncias, mas não teve sucesso. Com informações Antônio Martins.