Representantes da Organização Não Governamental (ONG) internacional Human Rights Watch (HRW) estão no Brasil elaborando relatórios sobre os direitos humanos no sistema carcerário do país. Nesta semana, eles conheceram o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, e visitaram na quinta-feira (22), o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves.
Durante o encontro, membros da secretaria apresentaram aos representantes da ONG, que tem sede em Nova York, nos Estados Unidos, as medidas de intervenção que estão sendo planejadas para garantir o acesso aos direitos humanos plenos dos detentos. Entre as medidas apresentadas está o fortalecimento do Comitê Estadual de Combate à Tortura.
Além disso, existe a proposta de criação de um sistema de monitoramento dos locais de privação de liberdade, a regularização do convênio com o Programa de Proteção à Testemunha e o aperfeiçoamento das ouvidorias. De acordo com Francisco Gonçalves, a implantação da Superintendência de Combate à Violência Institucional na secretaria de Direitos Humanos é uma das ações positivas que já podem ser contabilizadas.
“Estabeleceremos uma mesa de diálogo permanente com os órgãos envolvidos com a questão do sistema carcerário a fim de firmamos um compromisso mútuo. Para nortear as ações, contaremos ainda com os pareceres da ONG sobre o atual cenário do sistema carcerário nacional”, analisou o secretário Francisco Gonçalves.
A diretora da ONG Humans Right Watch Brasil, Maria Laura Canineu, afirmou que a organização está aberta ao diálogo. “Mesmo em pouco tempo, já percebemos que alguns avanços estão sendo conquistados. Temos muitas expectativas com essa gestão. Continuaremos com nosso trabalho de monitoramento e estamos à disposição para a interlocução e para compartilhar os relatórios”, disse.
O encontro contou ainda com a participação de membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDDH) e da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA).