Documentos obtidos com exclusividade pelo Blog Maranhão de Verdade dão conta de uma fraude que teria evidenciado-se no último exame de ordem da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil.
O vice presidente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) do Maranhão, Egberto Magno dos Santos de Jesus, aparece na lista do XX Exame de ordem na relação do examinados que tiveram seu pedidos de atendimento especial (veja abaixo) deferidos para a realização das provas. Egberto Magno fez a inscrição para fazer o exame em condições especiais, alegando ter necessidade especial.
De acordo com edital, a concessão de sala individual, realização de prova em meio eletrônico e tempo adicional para a realização das provas somente serão deferidos em caso de deficiência ou doença que justifiquem tais condições especiais, e, ainda, caso tal recomendação seja decorrente de orientação médica específica contida no laudo médico enviado pelo examinando. Em nome da isonomia entre os examinandos, por padrão, será concedida 01 (uma) hora adicional a examinandos nesta situação. Egberto Magno declarou ter necessidade especial como se tivesse alguma, mas o mesmo não tem.
Poderá configurar o crime se for comprovado através da falsidade Ideológica (Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante) ou falsa declaração, a vantagem ou benefício por conta do ato criminoso…
É no mínimo estranho, declarar-se portador de necessidades especiais em um exame de ordem, quando não se tem nenhuma deficiência…