O setor de serviços, responsável pelo maior peso no cálculo do Produto Interno Bruto (PIB).

O documento foi devolvido. Ministério terá que informar à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização os valores individualizados da renúncia fiscal.

O parlamentar ressaltou que atualmente menos de 10% do orçamento é aplicado em municípios de pequeno porte.

Rocha, disse que os debates proporcionaram a coleta de boas sugestões.

A nova proposta estabelece que nos sábados, domingos e feriados nacionais, não haverá restrição de horário para o estabelecimento aplicação dos descontos.

Rocha fez uma homenagem ao ex-deputado Pedro Eugênio, autor de projetos importantes que resultaram na modernização da legislação em favor das MPES.