O deputado Weverton Rocha (PDT-MA) encaminhou indicações para a Procuradoria-Geral da República e, também, para a Defensoria Pública-Geral da União, sugerindo que os dois órgãos promovam uma ação pública contra...

A insegurança coletiva ante à criminalidade e ao banditismo, em São Luís, é uma preocupação da população e os vereadores aproveitaram esta quarta-feira para debater o assunto em audiência pública,...

O projeto de lei que disciplina o processo e o julgamento do mandado de injunção individual e coletivo foi aprovado pelo plenário da Câmara nesta terça-feira (24/mar). De autoria do então deputado...