A capacitação, constituída de aulas práticas e teóricas, foi ministrada pelo Major Henrique Araújo Costa, a 15 guardas municipais.

A programação das ações foi elaborada pelos profissionais do Centro de Saúde em parceria com o Conselho Regional de Enfermagem - COREN.

De acordo com a portaria, o benefício, no valor de um salário mínimo, concedido pelo Governo Federal ao pescador artesanal.