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Em três meses, Pedreiras gastou R$ 4 milhões em contratos contra Covid-19, a maioria sem licitação

As compras emergenciais estão autorizadas por lei, mas valores contratuais levantam suspeitas de indícios de irregularidades.

A prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia (Solidariedade), em apenas três meses, gastou ao menos R$ 4 milhões em contratações e aquisições de materiais para o enfrentamento do novo coronavírus. Desses, mais da metade são compras sem licitação, modalidade de compra que passou a ser permitida com maior frequência dada a urgência da pandemia.

Os dados disponíveis são entre 17 de abril a 13 deste mês. As informações foram tabulados pelo Maranhão de Verdade a partir de documentos no Portal da Transparência da Prefeitura.

Os números, entretanto, podem ser ainda maiores já que nem todos os contratos estão disponíveis no site oficial do município, mas eles podem ser encontrados no Sistema de Acompanhamento das Contratações Públicas (SACOP), ferramenta desenvolvida pela Superintendência de Tecnologia da Informação do TCE/MA com objetivo de contribuir para o aprimoramento da fiscalização da aplicação dos recursos públicos.

Os dados analisados pela reportagem também reuniram informações coletados em diários oficiais. É possível que o valor das contratações e compras seja ainda maior, já que muitas dessas aquisições podem ter ficado de fora dos diários.

A maior parte dos gastos ficou com a empresa Mercosul Distribuidora de Medicamentos Enriei, que em apenas um contrato para aquisição de medicamentos de farmácia básica, hospitalar, psicotrópicos, materiais de uso ambulatorial e hospitalar, regentes e insumos laboratoriais, abocanhou a bagatela de R$ 653.986,90.

Compras sem licitação durante a pandemia foram autorizadas por uma lei sancionada pelo presidente da República em 6 de fevereiro de 2020, com essa e outras medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. No entanto, os valores contratuais no município pedreirense levantam suspeitas de indícios de irregularidades.

O mais curioso é que um contrato de pouco mais de R$ 157 mil para o mesmo objeto que foi contratado com a Mercosul Distribuidora não está disponível no site da prefeitura que permite ao cidadão filtrar a pesquisa por órgão e data, sem necessidade de cadastro prévio.

Pra quem quer eleger o primeiro “damo” como deputado estadual, os gastos com Covid-19, não deixa de ser uma boa largada rumo à Assembleia Legislativa. Esse, entretanto, é um assunto para a próxima matéria.

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