O vereador de Rosário, Sandro Mauro Dias Marinho (PDT), tornou-se réu pela segunda vez, acusado de fraude e falsidade ideológica em processo que investiga fraude em licitação na prefeitura rosariense. Sandro foi Presidente da Comissão de Licitação (CPL), no mandato do prefeito Ivaldo Cavalcante (PTB), que também figura como réu. O petebista administrou a cidade no período de 2009 a 2012.
O blog do Wallace Braga apurou que a primeira denúncia oferecida pelo MP-MA (Ministério Público do Maranhão) contra o parlamentar foi aceita no dia 09 de novembro de 2011 pela juíza Rosangela Prazeres Macieira, que na época era titular da 1ª Vara da Comarca de Rosário.
A segunda denúncia que foi oferecida no dia 11 de novembro de 2013, o Ministério Público acusa Sandro de fraude em procedimento licitatório; negligência na arrecadação de tributos; frustração da licitude de procedimento licitatório; pagamento de despesas sem a devida quitação dos beneficiários; e a realização de procedimento licitatório em desacordo com a Lei 8.666/9.
“Diante do exposto, recebo a inicial nos termos do art. 17, § 9º da Lei n. 8.429/92, ao tempo em que ordeno a citação dos demandados para apresentarem resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Após o prazo, com ou sem resposta, vistas ao representante do Ministério Público, até para que se verifique a prática de ilícito de natureza penal”, declarou o juiz titular da 2ª Vara da Comarca, José Augusto Sá Costa Leite, em seu despacho publicado no dia 11 de julho de 2014.
Para constatar se houve ou não irregularidades, o blog vai publicar documentos dos processos licitatórios do período em que Sandro esteve no comando da Comissão de Licitação (CPL) da prefeitura rosariense. São cópias de procedimentos que motivaram a contratação de obras e serviços. Por conta das supostas ilegalidades, o ex-prefeito Ivaldo Cavalcanti teve várias de suas contas questionadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e em alguns casos, acabou sendo condenado e ficou impossibilitado de disputar eleições no município.
Desde o inicio da semana, o blog vem revelando casos com indícios de corrupção envolvendo parentes do vereador. Na última quarta-feira, publicamos documentos mostrando que familiares do parlamentar rosariense integraram o quadro de uma cooperativa suspeita de ‘assaltar’ os cofres públicos de dezessete prefeituras maranhenses.
A Operação Cooperare, deflagrada em 2016, pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Civil do Maranhão, teria constatado um rombo no erário dos municípios investigados de R$ 230 milhões. O blog vai continuar contando os detalhes desse esquema na próxima matéria.
VAI PEDIR MÚSICA?
Pela regra do programa dominical da Globo, no artigo 359, o vereador Sandro Marinho também terá direito a pedir música no Fantástico toda vez que virar réu por três vezes.
Originalmente, os pedidos de músicas são destinados aos jogadores de futebol que balançam três vezes a rede. Pela analogia, o parlamentar balançou a rede pela segunda vez já que enfrenta dois processos na justiça maranhense. Se for acionado mais uma vez, Sandro já poderá pedir música no Fantástico.