Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores do dia 23, o vereador Raimundo Penha (PDT) aprovou requerimento a fim de que seja realizada Audiência Pública para debater os problemas enfrentados diante das reclamações sobre a prestação de serviços de telefonia móvel e principalmente internet no município de São Luís.
“Essa Audiência Pública visa debater e buscar soluções acerca dos problemas na prestação efetiva dos serviços de telefonia móvel e internet em São Luís, também trazer à tona diversos questionamentos no que tange à costumeiras práticas abusivas por parte das operadoras de telefonia móvel. Além de, esclarecer à população maranhense sobre os seus direitos, para que os mesmos não sejam violados”, afirmou.
Serão convidados para Audiência Pública a Promotoria de Justiça e de Defesa do Consumidor; o Procon-MA; a Gerência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Maranão; Representantes das prestadoras de serviços da CLARO/ OI/ TIM/ VIVO em São Luís-MA; a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado; a Secretaria Municipal de Comunicação e Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia.
Penha ainda destacou que os problemas com a má prestação de serviços são uma constante, afora o fato de aumentar o números de usuários e a infraestrutura das operadoras continuar a mesma. “É uma ocorrência constante que a empresas de telefonia vem aumentando os preços seus serviços, porém a qualidade não tem melhorado na mesma proporção”, ressaltou.