O vereador Ricardo Diniz (PCdoB) participou da caminhada promovida pelo Conselho Municipal de Defesa das Crianças e Adolescentes CMDCA, na quinta-feira (18). O objetivo da ação é cobrar punição para os autores de violência contra crianças e adolescentes.
No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o CMDCA aproveitou o movimento para alertar a sociedade para o problema, pois muitas famílias ainda têm dificuldade de reconhecer a violência e denunciar os casos. A concentração foi em frente a Biblioteca Pública Benedito Leite. Depois todos seguiram em caminhada pela Rua Grande e o encerramento foi em frente a Prefeitura de São Luís.
Ricardo Diniz disse que a legislação brasileira precisar ser modificada para acabar com a impunidade nos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. “Existem avanços, mas nossa lei ainda é branda, é preciso punir com mais rigor esses criminosos, é necessário ainda se criar mais políticas em defesa da criança e do adolescente vítimas da violência”, defendeu Ricardo Diniz.
Benefícios a entidades culturais – O vereador Ricardo Diniz (PCdoB) deu voto favorável ao projeto de lei n º 073/2017 do Executivo Municipal. Na terça-feira (16) a Câmara Municipal aprovou a proposta da Prefeitura de remissão de débitos tributários e também de isenção de débitos na concessão de Alvarás de entidades culturais sem fins lucrativos de São Luís. Depois de aprovado na Câmara, o projeto foi enviado para a sanção da Prefeitura. Para Ricardo Diniz é importante apoiar as manifestações culturais neste momento de dificuldade financeira. “Os grupos culturais, que preservam a nossa cultura popular, precisam de incentivo para organizar suas brincadeiras”, defendeu o vereador.