Em um auditório lotado e com participação de vários segmentos da sociedade, a Prefeitura de São Luís realizou nesta quarta-feira (20), na Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), a audiência pública para tratar da Licitação do Serviço de Transporte Coletivo da capital, conforme Projeto de Lei Complementar (PLC) n.º 76/2014.
A audiência teve como objetivo possibilitar a participação popular de vários segmentos envolvidos na realidade do transporte público, tais como categorias e representações de usuários, líderes comunitários de vários pontos da cidade, vereadores, empresários do setor de transportes, instituições ligadas à defesa dos usuários de transporte público (Procon, Promotoria de Defesa da Pessoa com Deficiência, OAB, Empresa de Mobilidade Urbana), bem como expor para o conhecimento de todos os critérios analíticos, técnicos e jurídicos nos quais se baseiam a formulação do edital de licitação.
Para o secretário de Governo, Lula Fylho, que representou o prefeito Edivaldo na audiência, o motivo do debate amplo se constituiu num único objetivo convergente, que é a melhoria da qualidade do transporte urbano, para que ele seja acessível para toda a população. “O prefeito Edivaldo não tem medido esforços com o objetivo de tratar o transporte público e a mobilidade urbana com toda atenção devida e rigor que o tema exige. Para que essa audiência hoje tenha sido um fato concreto, muitos passos foram dados nos anos anteriores. Sendo assim, desde o primeiro ano da atual gestão o prefeito Edivaldo sempre teve a preocupação de diagnosticar o sistema para encontrar as soluções devidas”, disse Lula Fylho.
Para o secretário titular da Secretaria Municipal de Trânsito (SMTT), Canindé Barros, a avaliação da audiência foi positiva, uma vez que foram ouvidos vários segmentos da sociedade e dos representantes de usuários e das comunidades. “Gostaria de afirmar que o único gestor que priorizou a licitação foi o prefeito Edivaldo. Para isso, designou desde o início da gestão a organização e modernização do sistema, inserindo várias ações e benefícios, como a biometria facial, GPS, recarga embarcada, bilhete único, além da renovação substancial da frota”, lembrou.
DEBATE – Conduzida de forma democrática e transparente pelos secretários de Governo, Lula Fylho, e de Trânsito e Transporte, Canindé Barros, a população presente teve direito a se manifestar de maneira livre, expor reclamações e cobrar respostas do poder público diante das dificuldades do transporte público na capital. Entre os principais pedidos, a oferta de mais ônibus – e que apresentem conforto aos usuários, novos abrigos e qualidade dos serviços prestados.
Os representantes da gestão municipal afirmaram que com a licitação do serviço de transporte coletivo de São Luís, a Prefeitura poderá cobrar das empresas a excelência do serviço oferecido à população. Acrescentaram também que o prefeito Edivaldo tem atuado com o máximo de empenho para suplantar as deficiências. O representante dos usuários de transporte coletivo do Maranhão, Paulo Henrique Silva, disse que a expectativa dos usuários do transporte coletivo na licitação é garantir os direitos dos usuários de transporte coletivo.
AVANÇO – Várias medidas de melhoria do sistema de transporte foram implementadas pela atual gestão, tais como redução da idade da frota (cerca de 40% da frota renovada, isto é, 371 novos ônibus substituíram parte da antiga frota), inserção da biometria facial, recarga embarcada, bilhete único, intervenções que garantiram mais fluidez nos corredores facilitando o deslocamento de alunos e trabalhadores a seus locais de destino bem como outras melhorias do sistema.
VEREADORES – Para o vereador Honorato Fernandes (PT), foi um momento oportuno para a população expressar o que realmente deve ser feito para aprimorar o sistema de transporte público da cidade. “Tudo ocorreu da forma mais democrática, quanto mais participação, melhor”, afirmou.
O vice-presidente da Comissão de Transportes da Câmara de Vereadores de São Luís, o vereador Marquinhos (DEM) elogiou a inciativa e reiterou que a licitação tem que atender aos interesses somente do povo.
O líder do governo na Câmara, vereador Osmar Filho (PDT) reiterou que o prefeito Edivaldo terá sua gestão marcada na história pela bravura de ter concretizado uma licitação do transporte que há anos era aguardada pelos ludovicenses. “Enquanto outros prefeitos dessa cidade prometeram e não fizeram, o prefeito Edivaldo enfrentou o problema com vontade. Logo assim que concluída a licitação, o povo de São Luís terá um transporte público eficiente e de qualidade. Todos verão os benefícios e reconhecerão o esforço do prefeito”, assinalou.
Os vereadores Pedro Lucas (PTB) e Bárbara Soeiro (PMN) também entendem que os avanços serão consideráveis e declararam que, enquanto no papel de fiscalizadores, o processo está seguindo a sequência correta.
TRANSPORTE ALTERNATIVO – Objeto de questionamentos durante as exposições da audiência, o transporte alternativo também será inserido no processo de licitação, segundo Canindé Barros. A modalidade de transporte consta no estudo de licitação como serviço complementar, no entanto só terá discutida a questão após a realização do processo licitatório.
EDITAL – A exposição do edital da licitação na audiência pública pela Sistran Engenharia, empresa responsável pela elaboração do documento, foi composta pelo cronograma de ações que fazem parte da licitação: audiência realizada na Câmara de Vereadores em 2015; segunda audiência na Fiema, em 2016, onde foram apresentados o projeto básico e o marco legal do edital; publicação do edital, que deve ocorrer em fevereiro; recebimento de propostas das empresas interessadas; julgamento e publicação dos vencedores; assinatura de contrato; início da operação em fase de transição e operação completa por parte das empresas operadoras.
No diagnóstico, realizado através de pesquisa com usuários, foi constatado que 30% das reclamações se devem a tarifas e 70% à falta de qualidade no serviço. A partir do diagnóstico, ficou determinado como objetivo da licitação do sistema de transporte a melhoria na qualidade do serviço, inserção de veículos mais novos e com tecnologias atualizadas, maior quantidade de veículos e oferta de viagens, sistema mais organizado e eficiente, sistema moderno de cobrança e controle tarifário através de melhoria de controle de cobrança.
Participaram do evento ainda os vereadores Marquinhos; Ivaldo Rodrigues; Astro de Ogum, Osmar Filho, Josué Pinheiro, Eidimar Gomes, Honorato Fernandes, Bárbara Soeiro, Pedro Lucas, Rose Sales; além dos secretários, Lula Fylho (Secretário de Governo), representando o prefeito Edivaldo; Canindé Barros (Trânsito e Transportes); Batista Matos (Comunicação); Geraldo Castro (Educação); José Cursino Raposo (Planejamento); Mittyz Rodrigues (Administração); Marco Aurélio Diniz (Meio Ambiente); Olímpio Araújo (Orçamento Participativo); Marlon Botão (Cultura); Tati Lima (Informação e Tecnologia); Aldo Rogério (Agricultura, Pesca e Abastecimento); Luís Borralho (Impur); Socorro Araújo (Turismo); também participaram Vicente Araújo, representante da Associação Comercial; José Luís Medeiros, presidente do Sindicato das Empresas de Transportes; Isaías Rodrigues, presidente do Sindicato dos Rodoviários; Duarte Júnior, presidente do Procon-MA; Marcelo Brito, presidente da Comissão de Transporte da OAB-MA; Denise Duarte, presidente da Central dos Estudantes; Paulo Henrique Silva, representante dos usuários de transporte coletivo do MA; Lúcio Juliano, vice-presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana; e mais: 20 representantes de entidades e associações que participaram da plenária.
SISTEMA DE TRANSPORTE DE SÃO LUÍS
168 linhas;
5 terminais;
27 empresas;
874 ônibus;
6.432 viagens por dia;
545.480 passageiros por dia útil
Idade média da frota: 7,80 anos
11 linhas (1,90)
27 linhas (2,20)
130 linhas (2,60)